Comissão é instrumento de combate à violência

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(Foto: Ascom)

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou na manhã desta quarta-feira,18, a iniciativa do Congresso Nacional em aprovar Projeto de Resolução, proposto pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara Federal, criando a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

“Essa Comissão Permanente é um importante instrumento no combate à violência feminina. Estamos juntos nessa luta e precisamos estar atentos a essa questão. Não podemos aceitar, de forma silenciosa, que continuem vitimando as mulheres das mais diversas formas”, destacou Maria, ressaltando que os dados estatísticos são assustadores. “Mais de 40 mil mulheres no Brasil foram assassinadas entre 2000 e 2010. 41% delas foram agredidas em suas próprias casas, e muitas delas por seus companheiros ou ex-companheiros”, recordou.

A parlamentar sergipana explicou que a Comissão terá 37 parlamentares, sendo 27 deputados de dez senadores. “Essa iniciativa é fruto de uma sugestão dos integrantes da CPI Mista que investigou a violência contra a mulher, durante 18 meses e que trouxe relevantes contribuições”, observou Maria do Carmo, acrescentando que a comissão atuará no acompanhamento político, estratégico e sistemático das ações para o combate à violência de gênero.

Entre suas atribuições, a comissão terá a competência de diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços de Seguridade Social e na prestação de segurança pública às mulheres vítimas de violência e de apresentar propostas para consolidação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.

Fonte: Assessoria Parlamentar com informações da Agência Senado

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