Corregedora diz que 63 municípios estão sem defensores

Andreza: quadro insuficiente para atender a demanda da população Jesus: Defensoria com autonomia, maas sem recursos

O Estado de Sergipe tem 39 Comarcas, mas apenas 12 contam com defensores públicos. A corregedora geral da Defensoria Pública, Andreza Tavares, lamenta o panorama, revela que Sergipe dispõe de apenas 97 defensores públicos para atender a população destes 12 municípios e cobra a criação de uma lei estadual específica que aumente o número de defensores. “Infelizmente o quadro de defensores públicos é limitado a 100 membros e, para ampliar, só com alteração da Lei”, diz.

Apesar de previsto em 100 o número de defensores, o quadro é inferior, com apenas 97. “Estamos lutando para completar o quadro, mas infelizmente dependemos de repasse de recursos do Estado, o que dificulta a nomeação de novos defensores públicos. Além disso, o último concurso para o cargo está prestes a se expirar e não temos recursos para nomear”, lamenta a corregedora geral.

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, disse que a Defensoria Pública de Sergipe avançou com a autonomia administrativa e financeira, mas está sem recursos para ampliar o quadro e melhorar a estrutura. “Infelizmente ficamos de mãos atadas, pois não podemos ampliar o número de defensores públicos e melhorar a estrutura porque não dispomos de recursos. É preciso que o governo se sensibilize ainda mais com a situação de milhares de famílias que estão sem acesso à justiça, principalmente no interior do Estado”, disse.

Com informações da Ascom/Defensoria Pública