A retirada da assinatura do deputado Zezinho Guimarães (MDB) do requerimento, que pede a instauração de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da covid-19 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi discutida pelos deputados na sessão desta terça-feira, 19.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), informou aos parlamentares que o caso será analisado, mas destacou que o pedido para retirada de assinatura foi feito pelo deputado Zezinho Guimarães, e deve ser considerado.
O deputado George Passos (Cidadania), parlamentar que ficou responsável por coletar as assinaturas, disse durante a sessão que entende não ser possível fazer a retirada de assinatura, uma vez protocolado o requerimento.
“Nós conseguimos as oito assinaturas. Eu também tenho o entendimento que depois que a gente protocolou na Secretaria Geral da mesa, não pode haver mais a retirada de assinaturas. Eu também percebo que o Governo do Estado tem medo da CPI. A CPI tem resultado sim e o medo que o Governo tem é esse”, ressalta.
O deputado Francisco Gualberto (PT) defendeu o direito do deputado Zezinho Guimarães e de qualquer outro parlamentar de retirar a assinatura. Ele disse que houve o protocolo com a lista de oito deputados que assinaram, mas o documento foi entregue com apenas sete assinaturas.
“Não tem lei no mundo dentro do estado democrático de direito que diz que uma assinatura que eu boto em um documento, não posso mais tirar. Além do mais, no caso da CPI, o deputado Georgeo Passos anunciou que tinha as oito assinaturas e perguntou onde protocolava, ainda no mesmo dia, um retirou sua assinatura”, afirmou.
Entenda
No dia 14, o deputado Georgeo Passos anunciou que tinha conseguido oito assinaturas, número mínimo de assinaturas necessárias para instaurar uma CPI na Alese. No mesmo dia, o deputado Zezinho Guimarães anunciou que ia retirar sua assinatura do requerimento.
Logo depois, o deputado Georgeo Passos que informou que se preciso, poderá recorrer à Justiça para que ocorra a manutenção da assinatura.
Questionado sobre o assunto, o deputado Zezinho Guimarães confirmou a retirada da sua assinatura do requerimento e disse que ir à Justiça é um direito do ingressante e que não faz nenhuma objeção.
Por Karla Pinheiro com informações da Alese
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