CPI da saúde: relatório aponta desvios em verbas da oncologia

Após meses na expectativa pela finalização do relatório, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que visava investigar a relação das unidades filantrópicas Hospital de Cirurgia, Hospital São José e Hospital Santa Isabel com a Prefeitura de Aracaju foi finalmente encerrada.

O presidente da comissão Seu Marcos (PHS), o relator Isac Silveira (PCdoB) e os secretários Jason Neto (PDT) e Anderson de Tuca (PRTB) votaram a favor da aprovação; Cabo Amintas (PTB), também secretário votou pela aprovação com ressalvas.

No documento, Gilberto Santos, ex-diretor do Hospital de Cirurgia, foi responsabilizado por desvios de finalidade de recursos destinados à oncologia. Entretanto, o relatório não apresenta o montante utilizado irregularmente e os setores que receberam a verba.

Isac, relator da CPI, explicou que o relatório faz apenas encaminhamentos para serem considerados por outros órgãos em suas investigações. “Em todos os aspectos, há contradições nas afirmações colocadas por gestores municipais e diretores dos filantrópicos. Vai caber aos órgãos de controle a tipificação dos crimes que foram cometidos, apresentar denúncia, se assim entenderem. Vimos que houve a desassistência e desvio de recursos, assim como obras intermináveis. O volume de desvios não foi possível levantar pela inexistência da análise contábil, o próprio gestor reconheceu que a verba do tratamento oncológico vem para serviços já executados, então se não houve a prestação, não deveria ter pagamento. O valor teria que ser devolvido ou não ter sido utilizado”.

O documento ainda não foi disponibilizado à imprensa. O vereador Cabo Amintas (PTB) teceu ressalvas ao relatório e apresentou algumas emendas, que foram rejeitadas pelos demais membros. Uma delas apontava a prática de nepotismo na direção do Hospital de Cirurgia e má aplicação dos recursos na unidade. “Isso não foi incluído no relatório, colocamos as emendas, mas infelizmente não foi aprovado”, lamentou.

Os parlamentares alegaram que, durante as oitivas, houve diversas contradições entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e os diretores do Hospital de Cirurgia. Porém, por causa da falta de assessorias jurídica e contábil, reclamaram que não foi possível obter maiores detalhes sobre essas inconsistências.

Já no Santa Isabel e São José, foram constatadas pelos componentes da CPI problemas em relação ao atendimento aos pacientes. Agora, o relatório será levado a órgãos de controle e de investigação, como a Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF).

Respostas

O Portal Infonet tentou contato com o ex-diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, mas obteve sucesso. A reportagem está à disposição pelo telefone (79) 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br. 

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), esclareceu que colocou um advogado à disposição da CPI da Saúde, para auxiliar seus componentes no que fosse preciso. Segundo o parlamentar, foi apresentado um orçamento para uma empresa para fazer a assessoria contábil, cujo valor, de cerca de R$ 200 mil , ficou acima da possibilidade da Casa Parlamentar.

Por Victor Siqueira