Decisão do STF mantém oito conselheiros no TCE

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Clóvis Barbosa continua no TCE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, indeferiu pedido de suspensão da liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que tentava reverter a decisão que recolocou Flávio Conceição no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com esta sentença o impasse de ter um conselheiro a mais do que o permitido pela Constituição Federal continua. Tanto Clóvis Barbosa quanto Flávio Conceição continuam recebendo proventos referente a função.

No pedido de Suspensão de Segurança impetrado pela PGE foi argumentado que já havia ocorrido um novo pleito e a posse de um novo conselheiro no lugar de Flávio Conceição, no caso o advogado Clóvis Barbosa de Melo. E a resposta do STF não discorre sobre Clóvis Barbosa, o que o mantém no cargo. 

A assessoria de comunicação da PGE informou que o procurador geral, Márcio Rezende Leite, só vai se pronunciar quando for notificado.

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