Decisões do TCE podem gerar economia de R$ 2,4 milhões

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, apresentou balanço com as decisões da Corte de Contas referentes ao primeiro semestre de 2009. Neste período, as decisões podem assegurar a devolução de R$ 2.408.010,62 aos cofres públicos. O valor é fruto de glosas e multas aplicadas contra gestores públicos do Estado e dos municípios de Sergipe, sendo R$ 93.186,50 de multas e R$ 2.314.824,12 de glosas.

Através das suas duas Câmaras e do Plenário, o TCE julgou 1.001 processos de fevereiro a julho deste ano, dentre os considerados legais, ilegais, procedentes, improcedentes, regulares, irregulares, além da emissão de pareceres prévios, entre favoráveis e pela rejeição, recursos providos e improvidos, denúncias e outros. Em janeiro, os julgamentos são suspensos devido ao recesso legal do tribunal.

“Em muitos casos, esses valores não serão devolvidos de imediato, por ainda caber recursos junto ao Tribunal de Contas e em outros para que a devolução seja feita se faz necessário a representação judicial do Ministério Público contra o gestor apenado pela Corte de Contas”, ressaltou o presidente Reinaldo Moura.


 

Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Clique no link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acessos a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais