Defesa acusa MP de especular fuga de ex-secretário de Aquidabã

O advogado Saulo Henrique Caldas acusa o Ministério Público Estadual de ter especulado a fuga do ex-secretário de controle interno do município de Aquidabã, Sérgio Joas Santos, acusado de envolvimento em suposto esquema para desviar recursos públicos daquele município. Ele foi preso no mês de setembro do ano passado quando desembarcou no aeroporto internacional de Salvador, capital do Estado da Bahia.

O advogado explica que a viagem do acusado já estava prevista antes mesmo da investigação. “Não havia nada que o impedisse de viajar para outros Estados ou para outros países”, diz. “O Ministério Público, ao ver da defesa, distorceu a realidade e causou um grave prejuízo [ao cliente dele]”, disse. Segundo o advogado, a viagem de Sérgio Joas soou para o Ministério Público como uma forma do acusado driblar a Justiça de Sergipe e evitar o cumprimento de mandado de prisão expedido contra ele após cumprimento de busca e apreensão.

Nesta terça-feira, 5, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe confirmou a liberdade provisória do acusado, que já havia sido beneficiado em medida liminar que transformou a prisão preventiva por medidas cautelares, mas os desembargadores não dispensaram o monitoramento eletrônico e ele continua usando a tornozeleira eletrônica. Apesar da medida não ser completamente satisfatória para a defesa, o advogado Saulo Henrique observa que o TJ está convicto que a prisão seria desnecessária.

O advogado explica que no primeiro momento, quando o Ministério Público pediu a prisão preventiva do acusado, o juiz de primeiro piso negou. Mas, posteriormente, quando o MP fez novo pedido apresentando fatos novos, com base em interceptações telefônicas, a prisão foi decretada. Na ótica do advogado, a prisão foi decretada porque a justiça estava encontrando dificuldades em localizá-lo uma vez que ele se encontrava nos Estados Unidos.

Retornando ao Brasil, conforme explica o advogado, Sérgio Joas primeiro desembarcou em São Paulo e, posteriormente, pegou outro voo e desceu no aeroporto de Salvador quando foi localizado pela Polícia Federal, já considerado foragido. “Se ele quisesse driblar a justiça, teria pego um Uber e se perdido em São Paulo”, comenta

Autorização para deslocamento

Ao julgar o mérito do habeas corpus interposto pela defesa, os desembargadores que compõem a Câmara Criminal vislumbram a possibilidade do monitoramento eletrônico do ex-secretário ser ampliado de forma a permitir que o acusado se desloque para o interior baiano de Santo Antonio de Jesus. Conforme o advogado, é naquela cidade que o acusado fixou residência com a esposa e, naquela cidade, há possibilidade dele trabalhar na iniciativa privada. Entre as medidas cautelares impostas ao acusado está a proibição dele exercer cargo público e se ausentar do local onde reside, indicado na ação como a cidade de Aracaju.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, entende que a flexibilização do monitoramento eletrônico seria viável, desde que a defesa comprove a cidade de Santo Antonio de Jesus como local da residência do acusado e deixou a cargo do juízo da Comarca de Aquidabã a decisão final.

O processo original continua em tramitação no primeiro grau, em segredo de justiça. Já ocorreram três audiências para oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual e muitas ainda faltam ser ouvidas. “O Ministério Público já desistiu da oitiva de algumas testemunhas porque são adversárias dos acusados e está percebendo que a questão é muito mais política do que narrativa de fatos”, ressaltou, confiante de que todos os acusados nesta ação serão efetivamente absolvidos.

O promotor de justiça Jarbas Adelino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, disse que as declarações do advogado de defesa em nada influencia no andamento do processo. Na ótica do promotor de justiça, este entendimento de Saulo Henrique nada representa para a instituição. O processo tramita na fase de instrução, segundo informações do promotor Jarbas Adelino.

por Cassia Santana