Continua tramitando na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei enviado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), com o intuito de avaliar o desempenho dos alunos e dos professores. Na ótica do governo, o projeto visa oferecer subsídios para os professores conduzirem com maior efetividade o processo de ensino e permitir que os municípios direcionem as ações para melhoria do ensino público.
Conforme o projeto, o Saese será responsável pela avaliação externa a ser realizada anualmente na educação básica. O projeto prevê avaliação de todos os alunos matriculados no segundo, quinto e nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio. A avaliação será dirigida aos conhecimentos de língua portuguesa e matemática, com a possibilidade de se estender para outros componentes curriculares da educação básica.
Além da aplicação de provas, o Saese incluirá questionários contextuais destinados a alunos e também a professores, coordenadores pedagógicos, diretores e demais educadores com o objetivo de conhecer melhor a realidade de cada escola e fatores que podem influenciar na aprendizagem dos alunos. Pelo projeto, não apenas as escolas da rede estadual serão avaliadas. O projeto abrange também as escolas municipais, desde que os municípios assinem termo de adesão.
Polêmica
O projeto é defendido pelo Governo do Estado como medida eficaz para combater a deficiência no processo de aprendizagem. Mas é controverso. “O governo quer avaliar os alunos, mas por tabela pega os professores, que podem ser apontados como culpados [pela fragilidade no processo de aprendizagem]. Mas isso é uma interpretação subjetiva”, observa o deputado Georgeo Passos (Cidadania), que integra a bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
O parlamentar ainda não definiu o voto. “Do jeito que está, estão jogando recursos públicos fora porque não estão conseguindo educar o básico”, comenta o parlamentar. “Hoje, Sergipe tem uma das piores avaliações”, complementa.
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) já se manifestou contra ao projeto. Na ótica dos dirigentes do sindicato, o projeto não resolverá a deficiência no processo de aprendizagem. Teria que ser um mecanismo, na ótica do Sintese, que pudesse oferecer subsídios para estruturar o ensino público e oferecer melhorias no processo de aprendizagem.
De acordo com o diretor do Sintese, Joel Almeida, os dirigentes sindicais já estiveram reunidos com o governador Belivaldo Chagas. Mas o governador manteve posição, sem promover alterações ao projeto que já está tramitando na Assembleia Legislativa. O Sintese solicitará um espaço na Assembleia Legislativa para se manifestar sobre o projeto, antes que a matéria seja colocado em votação no plenário.
por Cassia Santana
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