Deputados aprovam antecipação de royalties para pagar previdência

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do Governo do Estado que pede autorização para antecipar parte dos royalties de petróleo, gás natural, recursos naturais e minerais, que até 31 de dezembro de 2022, está estimado em R$400 milhões. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) está em recesso parlamentar, mas os deputados foram convocados para votar a matéria neste dia 3.

A ideia do Governo do Estado é obter R$250 milhões do valor total e destinar os recursos ao Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev), para bancar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas pelos próximos meses.

Atualmente, são 32.610 aposentados na folha de pagamento. A proporção dos servidores ativos para inativos é de 0,9 para 1, e a expectativa é de que, apenas em 2032, a curva da previdência pare de descer. “Situação financeira será agravada se não encontrarmos solução”, disse Zezinho Guimarães (MDB) durante a discussão do projeto.

O líder do governo Francisco Gualberto (PT) defendeu a importância dessa antecipação. “É para aplicar exclusivamente no fundo de previdência, pagar o aposentado. É neste momento que o trabalhador mais precisa do salário pago de forma equilibrada, por questões que os mais jovens precisam menos, em tese. Com muito cuidado, o Governo vem buscando as formas de garantir que o salário dos aposentados não sofra descontinuidade de pagamento. Sergipe tem encontrado as formas para atravessar as pontes. Ao mesmo tempo, busca recursos para que a solução continue acontecendo”.

Para Georgeo Passos (Rede), a antecipação é necessária, mas compromete o poder de investimento do Estado nos próximos anos. “No momento, é o que se tem. Situação encontrada por Belivaldo é grave, mas não é novidade. O Governo, neste momento, age para evitar um problema. Se essa conta vai fechar, o tempo dirá. Voto com minha consciência de que isso é o que se tem para não trazer mais prejuízos para o funcionalismo, que já vem com salários atrasados”, lamentou.

Aposentados

Estiveram nas galerias aposentados de diversas categorias, principalmente dos militares e magistério. A professora aposentada Maria Luci Lima Santos, considera importante a aprovação. “A nossa realidade é difícil, tivemos que adequar a nossa vida. Somos a favor, mas vai continuar pagando em dia até quando? Já juntaram os fundos, tivemos dois meses recebendo em dia e voltou tudo ao que era antes. Vai ter muita cobrança. Estamos aqui desde já cobrando as coisas certas”.

Presenças

Estiveram presentes na sessão extraordinária os deputados Adelson Filho (PR), Ana Lula (PT), Pastor Antônio (PSC), Augusto Bezerra (PHS), Capitão Samuel (PSC), Francisco Gualberto (PT), Garibalde Mendonça (MDB), Georgeo Passos (Rede), Goretti Reis (PSD), Jairo de Glória (PRB), Jeferson Andrade (PSD), Luciano Bispo (MDB), Luciano Pimentel (PSB), Luiz Mitidieri (PSD), Maria Mendonça (PSDB), Moritos Matos (Rede), Venâncio Fonseca (PSC) e Zezinho Guimarães (MDB).

Faltaram: Gilmar Carvalho (PSC), Gustinho Ribeiro (SD), Paulinho das Varzinhas (PSC), Robson Viana (PSD), Silvia Fontes (PDT) e Vanderbal Marinho (PSC).

Por Victor Siqueira