Reunidos em mais uma sessão remota em virtude da pandemia do novo coronavírus, os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Siriri.

A solicitação foi feita pelo prefeito José Rosa de Oliveira à Assembleia Legislativa de Sergipe, no último dia 15 de abril, argumentando a necessidade de suprir gastos durante a pandemia.

O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, com base no Artigo 65 da Lei Complementar Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101, de 04 de maio de 2000.

De acordo com o relator do projeto, o deputado Zezinho Sobral (PODE), a solicitação do prefeito de Siriri, foi adotada sob o argumento da queda de receita no município.

“E consequentemente, das dificuldades enfrentadas em virtude da pandemia de coronavírus, cujo número de casos vem aumentando em Sergipe e em todo o Brasil. Sabemos que a curva no Brasil ainda é ascendente e com isso, os municípios precisarão encontrar soluções fiscais. A gente mantém favorável à publicação desse decreto legislativo”, esclarece.

Com a aprovação, a Prefeitura de Siriri poderá até o dia 31 de dezembro, ter algumas flexibilizações junto à LRF, a exemplo da suspensão de prazos, dispensa de metas fiscais e de limitação de empenhos.

Outros municípios

Os deputados já aprovaram nas sessões anteriores, o reconhecimento do Decreto de Calamidade Pública para os municípios de Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Carira, Cristinápolis, Divina Pastora, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabi, Japoatã, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo e Telha.

Também tiveram os pedidos aprovados pela Alese, os municípios de São Francisco, Aquidabã, Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canindé do São Francisco, Capela, Carmópolis, Cedro de São João, Estância, Frei Paulo, General Maynard , Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga d’ Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Fonte: Alese