Deputados querem mudar Regimento e conhecer pauta antes da votação

A falta de antecedência na divulgação da pauta da votação das sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi tema de discussão no plenário da Casa na manhã desta quarta-feira. Boa parte dos deputados reclamam do fato de não ter acesso antecipado da pauta de votação e solicitaram ao presidente da Alese a alteração do Regimento Interno.

De acordo com os parlamentares, a pauta só é divulgada pouco antes do início das sessões, situação que dificulta a análise dos projetos. O líder da oposição na Alese, deputado Georgeo Passos (Rede) entende é que preciso reformar o Regimento Interno e afirma que os projetos que entram na pauta são definidos pela vontade do presidente da Casa e pelo líder do Governo.

“Não dá para o deputado saber da pauta de votação na hora da votação. A Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) disponibiliza a pauta para os vereadores com 24 horas de antecedência, qual a dificuldade da Assembleia fazer o mesmo? Por que o deputado tem que chegar em plenário e não saber o que vai ser votado? Mesmo a gente recebendo os projetos com antecedência sabemos que muitos projetos demoram a entrar em pauta de votação, entra o que o presidente e o líder do Governo deseja, então o que a gente quer é evitar isso, quer que tenha transparência e que todos possam exercer seu cargo com tranquilidade”, afirma.

Os deputados Iran Barbosa (PT), Maria Mendonça (PSDB) e Kitty Lima (Rede) também solicitaram a mesa diretora a antecipação de pelo menos 24 horas na distribuição da pauta de votação. “Um dos papéis que cabem a assembleia é dialogar, temos que priorizar o debate com a sociedade, afinal de contas somos representantes do povo. Essa reivindicação que estamos fazendo é para que tenhamos o mínimo de tempo para que nossa posição seja qualificada e a gente tenha o tempo necessário entre o recebimento da matéria e sua vinda a plenário para votação para dialogar, sobretudo quando se trata de uma matéria polêmica. Está em nosso regimento que, pelo menos, ao final de cada sessão seja informado o que vai ser votado na próxima sessão, então o que queremos é nos organizarmos e não abrir mão na nossa obrigação de votar”, ressalta deputado Iran Barbosa.

O líder do governo, Zezinho Sobral (Podemos), também é a favor da divulgação da pauta de votação com antecedência. Para ele saber o que será votado possibilita ao parlamentar conhecer melhor os projetos e votar corretamente. “Os projetos são distribuídos a todos os parlamentares com antecedência, alguns entram em pauta mais rápido, outros demoram mais. Temos centenas de projetos tramitando na Casa. Mas no caso específico de antecipar a pauta eu acho bom. Antecipar a pauta possibilita ao parlamentar apresentar alguma propositura, possibilita uma discussão para ampliar e contribuir para o conteúdo dos projetos”, reforça.

O presidente da Casa, disse em plenário, que o regimento interno pode ser alterado, e que além desse, outros pontos podem ser modificados. “Sou democrático, sou de ouvir, e não vejo problema em conversar sobre as reformas no regimento, concordo plenamente com isso e podemos sentar para conversar sobre isso”, garante Luciano Bispo (MDB).

Por Karla Pinheiro