Nos últimos dias muitas medidas estão sendo discutidas no sentido de arrecadar fundos para o combate ao COVID-1 9 no país. Vários projetos tramitam no Congresso Nacional , inclusive, propostas  polêmicas que propõem a redução do salário dos servidores públicos de todos os poderes. Tramitam também projetos de decreto legislativo que tratam da redução dos subsídios dos políticos e corte de algumas verbas recebidas pelos parlamentares.

Em alguns estados, a exemplo de São Paulo, Santa Catarina, Maranhão e Rio de Janeiro, os deputados estaduais apresentaram propostas de redução salarial dos parlamentares, durante o período de pandemia, por entender que como as sessões parlamentares estão suspensas,  nada mais justo que os salários deles, assim como vem acontecendo com os trabalhadores, sejam reduzidos, e o valor economizado seja destinado ao combate do COVID-19 em  seus respectivos estados.

Em Sergipe, de acordo com a Assembleia Legislativa (Alese), ainda não há projeto nesse sentido, mas, a Casa Legislativa estão analisando todas as questões e lembra que o momento é de somar esforços. “Nós sabemos que a receita do Estado vai ter uma queda brusca, e que isso afetará todos os orçamentos, de todos os poderes, legislativo, judiciário e dos demais órgãos. Todos os deputados estão atentos às dificuldades, e todos os esforços no sentido de ajudar o Estado a combater a pandemia serão feitos”, disse o diretor de comunicação da Alese, Marco Aurélio.

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) explicou que até o momento, de concreto na Alese, tem a reprogramação das emendas parlamentares que somam R$ 12 milhões. “As conversas estão bem adiantadas para que cada deputado destine 500 mil para a saúde. Neste momento, eu acredito que tudo que for para colaborar os deputados farão, podendo-se avançar nesses outros itens (redução de subsídio e verbas de gabinete), afinal muitas pessoas já estão fazendo sacrifícios”, afirma.

Em nota, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), líder do bancada do Governo, reiterou a fala do deputado Georgeo Passos de que os parlamentares estão propondo destinar R$ 500 mil das emendas deste ano para as ações de enfrentamento ao coronavírus em Sergipe.

“Com a adesão de todos, serão ofertados R$ 12 milhões para o combate ao Covid-19, um valor muito importante e significativo para fortalecer a assistência às vítimas, e representa a colaboração efetiva da Assembleia Legislativa de Sergipe neste período de pandemia”, diz.

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) se posicionou favorável as propostas que reduzam  temporariamente subsídios e verbas de gabinete, como vem acontecendo em outros estados, e defende que a medida de redução salarial seja feita em todos os poderes.

“Já disse publicamente: nós, pessoas públicas, em todos os poderes, devemos reduzir os salários, com os recursos sendo destinados especificamente ao enfrentamento do Coronavírus. Farei o apelo, mas entendo que deve ocorrer (a redução) em todos os poderes”, ressalta.

O líder da oposição, deputado Samuel Carvalho (Cidadania), também se declarou favorável à redução salarial, desde que envolva todos os poderes. “ O sacrifício tem que ser para todos, não apenas para a classe política. Todos os poderes têm que ter seus salários reduzidos. Quanto as verbas de gabinete e indenizatórias, naturalmente já há uma redução porque pagamos para receber depois, e muitas coisas estão suspensas,  não estamos gastando com combustível, com impressão de material, e com outros serviços por exemplo”, diz.

Emendas

A deputada Kitty Lima (Cidadania) e a deputada Janier Mota (PR) se manifestaram através de suas assessorias de comunicação. Elas informaram que no momento não têm projetos voltadas para a redução salarial,  mas que estão fazendo outros projetos e destinando emendas para combater a pandemia.

Kitty, segundo sua assessoria, tem protocolado projetos e indicações direcionados ao governo do Estado e prefeitura de Aracaju  para ajudar no enfrentamento a crise, como por exemplo, entrega de álcool 70% para as pessoas em situação de rua, abertura das escolas públicas estaduais para abrigar moradores de rua,  pedido de suspensão ao Banese de cobrança de parcelas de empréstimos de autônomos, entre outras ações.

Para Kitty, caso surja a proposta na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para redução dos salários dos deputados estaduais como medida de combate ao Covid-19, a iniciativa contará com seu apoio irrestrito. “Se acharem que nós parlamentares podemos ajudar dessa forma eu estou completamente a favor dessa redução, uma vez que entendo que tudo que for pensado para ajudar a pôr um fim definitivo a esse vírus deve ser feito. Inclusive eu já havia conversado com outros deputados de que se alguma proposta nesse sentido chegasse à Casa eu não me oporia a sua aprovação, muito pelo contrário, estaria totalmente a favor”, explica Kitty.

A deputada Janier Mota, também através de sua assessoria, informa que foram feitas indicações solicitando que o valor das emendas impositivas, que estavam destinadas previamente para outras coisas, seja todo transferido para ações de enfrentamento do COVID-19, para ampliação de leitos de UTI nos hospitais, aquisição de equipamentos e afins.

O Portal Infonet entrou em contato com outros deputados, alguns através da assessoria de comunicação, mas até a publicação da matéria não recebemos as informações solicitadas. O Portal Infonet não conseguiu falar com todos os deputados da Alese, mas, está à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Karla Pinheiro

*matéria alterada às 18h04 do dia 03/04 para inserir a nota do deputado Zezinho Sobral.

*matéria alterada às 08h04 do dia 16/04 para inserir a nota ds deputada Kitty Lima.