Desembargadores se dividem quanto à liberdade de Valmir Monteiro

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe estão divididos quanto ao pedido dos advogados de defesa pela libertação do prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto, que está preso há 60 dias, acusado de envolvimento em suposto esquema para desviar recursos públicos. Nesta terça-feira, 23, o recurso interposto pela defesa, classificado como agravo regimental, deveria ter sido julgado, mas o pedido de vista formulado pela desembargadora Ana Lúcia dos Anjos suspendeu o julgamento.

A defesa já tentou, com vários outros recursos, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não conseguiu livrar Valmir Monteiro do presídio. E, ao fazer a defesa oral na Câmara Criminal nesta terça-feira, 23, o advogado Evânio Moura anunciou a disposição de Valmir Monteiro em renunciar ao cargo de prefeito e se dedicar à defesa do acusado.

A Câmara Criminal do TJ de Sergipe é composto por três desembargadores. Dois apresentaram votos conflitantes na manhã desta terça-feira. O desembargador Marcel de Castro Britto, relator do processo, apresentou voto pela manutenção da prisão, entendendo que o prefeito, no início teria destruído provas e tido conduta para atrapalhar o andamento das investigações. Versão, inclusive contestada pelo advogado Evânio Moura, que atua na defesa do prefeito.

Mas a desembargadora, convocada para atuar na Câmara Criminal, Maria Angélica França e Souza, apresentou voto divergente, com o entendimento de que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares. Pelo entendimento da desembargadora Angélica França, a Câmara Criminal poderia estabelecer algumas medidas cautelares, inclusive o afastamento do cargo, entre outras que são aplicadas regularmente em situações semelhantes.

No entanto, o julgamento foi suspenso em decorrência do pedido de vista da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, criando um novo clima de expectativa em torno da situação do prefeito Valmir Monteiro. De acordo com o advogado Evânio Moura, o prefeito enfrentou problemas de saúde neste período em que está na prisão, em uma cela do Presídio Militar de Sergipe (Presmil). Mas estes problemas de saúde foram superados. No entanto, o prefeito, conforme o advogado, permanece abalado, porém convicto que sairá da prisão e terá a oportunidade de provar inocência.

Para Evânio Moura, está ocorrendo um pré-julgamento e uma condenação prévia ao prefeito. “É preciso respeitar as garantias constitucionais. Eu não condeno antecipadamente. É necessário dar ao réu o direito de defesa”, destaca o advogado.

por Cassia Santana