Desvio: R$ 5,8 mi foram pagos irregularmente a empresas em Indiaroba

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Coletiva no Ministério Público sobre irregularidades na contratação de empresa para coleta de lixo de Indiaroba
Promotores do Gaeco detalharam com funcionava o esquema de contratação de empresa para coleta de lixo em Indiaroba (Foto: MPE)

Os promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE) detalharam durante coletiva nesta sexta-feira, 25, como funcionava o desvio de verba pública no município de Indiaroba com a coleta de lixo. De acordo com o Gaeco, cerca de R$ 5,8 milhões foram pagos entre os anos de 2017 e 2020 a quatro empresas contratadas sem licitação.  A investigação culminou no afastamento do prefeito do município, Adinaldo do Nascimento Santos, na ultima terça-feira, 22.

De acordo com a promotora de justiça, Luciana Duarte, a investigação teve início em 2017, começo do mandato do prefeito afastado. Desde então, foi constatado que quatro empresas, uma de propriedade de um vereador da cidade Lagarto e as demais de municípios baianos, haviam sido contratadas por dispensa de licitação. “Todos os contratos foram baseadas em decretos emergenciais e na utilização de alguns artifícios para tentar justificar a burla ao processo licitatório”, explica a promotora que aponta algumas das irregularidades encontradas durante a investigação.

“Foi verificado a repetição nos orçamentos e documentações apresentadas pelas empresas contendo os mesmos erros de grafia e português, o que denota que trata-se de documentação montada para justificar uma suposta concorrência entre as empresas e para maquiar essa irregularidade na contratação emergencial. Oura coisa que chamou atenção foram os indícios de que essas empresas eram titularizadas por laranjas, uma das sócias da empresa até o momento é beneficiária do Bolsa Família e consta como sócia de uma empresa contratada para coleta do lixo em todo município de Indiaroba”, aponta.

Com a quebra do sigilo bancário das empresas e das pessoas ligadas às empresas, o Gaeco constatou que assim que os valores dos contratos eram creditados nas contas das supostas empresas, cerca de 80% do montante era sacado de imediato.

“Todo dinheiro que entrava na conta da empresa cerca de 130mil, 80% era sacado na boca do caixa no mesmo dia ou no dia seguinte. Nós não encontramos na busca e apreensão as empresas, não encontramos pagamentos de funcionários de nenhuma verba trabalhista e nem  previdenciária, o que para nós é a prova maior que a empresa não prestou serviço e foi contratada só para desviar dinheiro público”, afirma Bruno Melo, promotor de justiça.

O MPE também apurou na quebra de sigilo bancário transferências de valores entre as empresas e o prefeito do município. A investigação aponta que houve falha total ou parcial na prestação de serviço de coleta de lixo e irregularidades na contratação dessas empresas. O MPE denunciou o prefeito e mais 14 pessoas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de outros crimes previstos na lei de licitação.

“O prefeito de Indiaroba está em todos os processos – ele já foi denunciado e afastado pelo Tribunal de Justiça do cargo – e tem participação em todos. Existem transferências bancárias dos proprietários da empresa de lixo para o prefeito, existem transferências das empresas para terceiros que no mesmo dia transferiam o valor para o prefeito, existe transferências entre as empresas e não tem razão para haver transferências bancária entre essas empresas. Foi uma série de irregularidades e concluímos que havia uma organização criminosa naquele município”, conclui.

O Portal Infonet tentou falar com a Prefeitura de Indiaroba, mas sem sucesso. O Portal Infonet permanece à disposição  através do e-mail jornalismo@infonet.com,br.

Por Karla Pinheiro

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