Dilma quer estudo aprofundado sobre imposto para saúde

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Governadores durante a coletiva de imprensa (Fotos: Portal Infonet)

O XII Fórum dos Governadores do Nordeste encerrou nesta segunda-feira, 21, com a publicação de um documento intitulado Carta da Barra dos Coqueiros reforçando o compromisso de buscar a erradicação da miséria em todo o país. “O Nordeste trilhou nos últimos anos, avanços substantivos no combate à pobreza. Mesmo com esses avanços, ainda apresenta os piores indicadores socioeconômicos do país, especialmente no meio rural”, diz a Carta.

Durante coletiva de imprensa, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) disse que a presidente Dilma Rousseff pediu estudo aprofundado sobre a criação de um imposto para a Saúde.

Marcelo Déda: “discussão aprofundada”
Os governadores dos estados nordestinos e de Minas Gerais concluíram que o Nordeste não pode parar e que o contingente orçamentário não pode por em risco os investimentos e os programas sociais que são estratégicos e prioritários para a região;

E que a manutenção e a aceleração dos investimentos na infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, deve ser feita visando o fortalecimento da integração regional e como fator fundamental de competitividade regional;

No documento, os chefes de estado pleteiam a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das políticas militar e civil dos estados e o estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional. E alertam que a região não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico.

Os governadores solicitam no documento ao Governo Federal, ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia e reafirmam o compromisso com os investimentos indutores do desenvolvimento, a exemplo da implantação das Zonas de Processamento de Exportações, irrigação e saneamento, entre outros pontos definidos durante a reunião de governadores do Nordeste, que contou com a presença da presidente Dilma Roussef.

Coletiva

Após a finalização dos trabalhos, os governadores concederam coletiva de imprensa, que já não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ao serem indagados sobre a criação de um imposto para a Saúde nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governador Marcelo Déda informou que alguns governadores defendem a criação imediata do imposto, mas há os que querem a aprovação da emenda 29 [estabelece um percentual por parte da União para investimentos em Saúde], o que levou a presidente da República a solicitar um debate sobre o assunto até ‘esgotar alternativas’.

“A presidente nos orientou a abrir uma discussão mais aprofundada sobre o assunto, sobre outras formas de capacitação de recursos para investimentos na saúde”, informa o governador de Sergipe acrescentando que Dilma Roussef identificou três pontos que devem ser definidos: financiamento, gestão e foco das ações.

Atenção Básica

Marcelo Déda disse ainda que Dilma Roussef destacou durante o encontro de governadores do Nordeste, a necessidade de investimentos em Atenção Básica. “A presidente afirmou que há muitas reclamações em relação ao atendimento básico oferecido pelos municípios, destacando a oportunidade de melhorias para reduzir a grande demanda aos serviços de alta complexidade”, enfatiza ressaltando que a presidente do país manifestou o desejo de avançar na implementação do Cartão do SUS visando disciplinar a relações entre o sistema público e o privado.

Por Aldaci de Souza

 

 


 

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