Dr. Agnaldo critica impostos em terrenos de marinha

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Dr. Agnaldo (Foto: Andressa Barreto)

O vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR), utilizou o Pequeno Expediente  na sessão do Legislativo Municipal de Aracaju, para falar dos impostos cobrados pelo Governo federal sobre os terrenos de Marinha. O parlamentar falou de uma matéria publicada em nível nacional a respeito de um debate que aconteceu no Senado Federal, sobre essa situação que atinge, também o município de Aracaju e que todos os vereadores deverão ficar  antenados, porque esta cobrança está ocorrendo indevidamente. Ele destacou também o empenho do vice prefeito de Aracaju José Carlos Machado (DEM), no combate a esta cobrança.

Dr. Agnaldo considera essa cobrança indevida nos terrenos de Marinha e disse que é importante essa discussão  que aconteceu no Congresso, muito interessa aos vereadores. “ Precisamos ficar sempre antenados com o tema. Me chamou atenção é que um grande  estudioso com doutorado em engenharia, o Senhor Obeb Pereira Lima discorreu sobre os detalhes  desta cobrança mostrando que está totalmente indevida, porque em nossa capital se encontra debaixo d’ água “, coloca.

O parlamentar informou que esses cálculos ocorreram acerca de l82 anos e que só existe uma pessoa capaz de fazer  pela Secretaria do Patrimônio da União. “Eu estive lá e quando esse funcionário estava gozando férias, ninguém sabe se o imóvel incide esse cálculo da taxa de laudêmio em torno de 5% no valor do terreno. Este imposto aumentou muito e mostra que em torno de 95% de todo esse tereno está embaixo d’ água ou em áreas de faixas de areias, não podendo ser objeto de cobrança da União,confirmando que a taxa está sendo cobrada de forma indevida “, falou Dr. Agnaldo.

O vereador ainda destacou que ainda que durante o debate realizado, uma representante da Secretaria  do Patrimônio da União informou que a cobrança ocorre de forma errada e os cálculos  são feitos presumidamente fictícios inadequado. Quero reconhecer  também o empenho do vice prefeito de Aracaju  José Carlos Machado(DEM), que vem combatendo duramente esta cobrança, desde quando estava brilhantemente representando o nosso Estado no Congresso nacional”, concluiu.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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