Edvaldo é diretor-geral do Observatório de Consórcios Públicos

Prefeito foi empossado na última quarta-feira, 28, em Brasília (Foto: Britto Júnior/PMA)
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi empossado nesta quarta-feira, 28, como diretor-geral do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, uma iniciativa da Caixa Econômica Federal e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A entidade também conta com a participação de alguns ministérios e entidades não-governamentais.

A posse de Edvaldo e do Conselho dirigente foi no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. O Observatório vai acompanhar e orientar municípios e estados que realizam obras em parceria com a União.

A cooperação entre as três esferas de governo foi baseada em um instrumento novo na legislação brasileira, a chamada Lei de Consórcios Públicos. Sancionada em 2006, a lei tem como objetivo retirar entraves legais para que cidades interessadas – em parceria com estados e União – possam se unir na resolução de um problema. O consórcio entre Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão para a criação de um aterro sanitário conjunto foi citado como exemplo quando da indicação de Edvaldo Nogueira para coordenar o Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, em maio deste ano.

Com informações da Ascom/PMA

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