A partir desta sexta-feira, 15, os pré-candidatos a prefeito e vereadores podem lançar as vaquinhas virtuais para arrecadar recursos. Também chamada de financiamento coletivo ou crowdfunding, ela consiste na possibilidade de o pré-candidato obter recursos antecipadamente por meio da internet ou de aplicativos específicos. O coordenador de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Marcelo Gerard, acredita que a crise econômica agravada pela pandemia, possa repercutir nas doações deste ano.

Em entrevista ao Portal Infonet, Gerard tira dúvidas sobre esse direito dos partidos e responde questões sobre campanha e doações. Confira!

Portal Infonet- Em 2018, qdo foi feito pela primeira vez a vaquinha virtual os partidos e pré-candidatos captaram R$ 20 milhões, um valor considerado pequeno se comparado a R$1,7 bilhão do Fundão repassado pelo Tribunal aos partidos. O que podemos esperar para este ano?

Marcelo Gerard– A coleta de doações depende das ações do pré-candidato e do interesse dos eleitores em os apoiar financeiramente. Neste momento complicado pelo qual o mundo passa é difícil prever o nível de engajamento do eleitor em campanhas de doação, já que a economia se encontra parada em diversos setores nesta pandemia e a perspectiva não tem sido as melhores em relação a emprego ou ao trabalho autônomo. E é inegável que esse nível de engajamento nas pré-campanhas e posteriores campanhas depende da saúde financeira dos eleitores.

Infonet- A arrecadação pela internet começa nesta sexta, mas ainda cercada de dúvidas. Mesmo com a autorização para pedir dinheiro sem obter o registro de candidatura com antecedência não ser uma novidade, a pandemia mudou alguma regra para este no?

MG- O que pode ter mudado é a possibilidade de termos uma quantidade mais expressiva de doação por conta da situação econômica. Mas não podemos deixar de levar em consideração que estas Eleições são municipais e geralmente o eleitor tem mais proximidade com os candidatos a prefeito e vereador do que com candidatos a deputado, senador e governador. Além disso, a quantidade de candidatos é maior que nas eleições gerais. Portanto, em tese, deveria haver neste ano um volume maior de doações.

Infonet- Você acredita que existe clima para pedir dinheiro para campanha em meio a uma calamidade mundial, acompanhada de crise financeira no país?

MG- Entendo que para aqueles que acreditam nas propostas dos seus pré-candidatos e têm condições de colaborar não haveria nenhum constrangimento. Mas quem deve analisar isso muito bem são os pré-candidatos. Faz parte da estratégia de pré-campanha.

Infonet – O Congresso Nacional ainda discute a possibilidade de parte do Fundão ser utilizado pela Saúde e alguns partidos já anunciaram a recusa dessa verba. O senhor acredita que essa discussão possa ser usada como um dos pontos de campanha deste ano?

MG – Há partidos que entendem que não devem usar esse recurso e por isso a legislação permite que façam a renuncia dele até o primeiro dia útil do mês de junho. Isso é legítimo e pode refletir tanto um pensamento ideológico quanto também uma estratégia de campanha. Mas não se deve esquecer que fora de qualquer juízo de valor a utilização desse recurso é um direito dos partidos.

Infonet- Você acredita que este ano as campanhas municipais serão mais baratas?

MG- O volume de gastos de campanha vai depender da situação econômica. É um pouco difícil prever. Mas há uma quantidade significativa de recursos que podem ser usados tanto do fundo partidário como do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Infonet- Existe alguma modificação até agora no calendário eleitoral 2020 por causa da pandemia?

MG- Até o momento o calendário está mantido, inclusive a data das eleições em 04 de outubro. No que diz respeito ao TRE de Sergipe, posso garantir que os prazos do planejamento estão sendo cumpridos e as atividades de preparação para as eleições estão sendo realizadas dentro do esperado.

por Raquel Almeida