A eleição para o Conselho Tutelar de Estância que ocorrerá no próximo domingo, 6, será manual. A mudança de urnas eletrônicas para cédulas de votação ocorreu após a inclusão de mais uma candidata apta a disputar o pleito para as cinco vagas disponíveis para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do 1º Distrito (área Centro) da cidade.

Após inúmeras denúncias de irregularidades, a Comissão Especial Eleitoral, juntamente com o Ministério Público e os membros do CMDCA, decidiu abrir recurso para questionamento sobre as redações junto à Fapesev – instituição responsável pela prova de aferição de conhecimentos.

A presidente da Comissão Especial Eleitoral, Sineide Santos, informa que o resultado desse recurso saiu ontem, 1º, e a candidata Thais Alves teve o pedido aprovado. “Não temos conhecimento de quantos candidatos deram entrada nesse recurso, pois foi um tratamento direto entre candidato e a instituição. Mas somente o nome de Thais foi aprovado”, explica.

Sineide também justificou a opção pelas eleições manuais. “Com a resolução do TRE de que para a eleição ser por urna eletrônica os nomes deveriam ser informados até o último dia 2 de setembro e a necessidade de acrescentar um nome a lista de candidatos para o pleito de domingo, as eleições serão manuais”.

Ainda de acordo com Sineide Santos, esta lista pode ser alterada até a próxima sexta-feira, 4, porque alguns candidatos entraram com recurso na Justiça. “Até o momento são 29 candidatos, 14 deles disputando as cinco vagas da área 1, do Centro, e 15 disputando as outras cinco vagas [da área 2]”, diz.

Eleições
Acontecem no próximo dia 6 de outubro as eleições para os Conselhos Tutelares dos municípios. No estado de Sergipe, são 81 Distritos dos Conselhos, distribuídos em 75 municípios. Serão utilizadas 1.227 urnas eletrônicas, sendo 807 na recepção de votos e 420 equipamentos como reserva técnica.

Pela primeira vez, as eleições para conselheiros serão unificadas no Estado. E pela importância dos Conselhos Tutelares, instituições que defendem os direitos da criança e do adolescente, tanto o Ministério Público (Promotorias) quanto o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) estão empenhados no apoio a essas eleições.

Os cinco candidatos mais votados serão eleitos membros do Conselho Tutelar de Maruim para um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição. A votação popular acontecerá no dia 6 de outubro de 2019, das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deve ser maior de 16 anos de idade e comparecer ao local de votação com documento com foto e título de eleitor do município .

Para ser um conselheiro

O processo de escolha dos dez membros titulares e dez membros suplentes para Estância compreende as seguintes etapas: inscrição; avaliação de documentos e a comprovação de que já trabalhou por no mínimo 2 anos com criança e adolescente; avaliação psicológica; prova de aferição de conhecimento e votação popular. A prova de conhecimentos específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), resoluções do Conanda, Língua Portuguesa e Redação também é eliminatória.

por Raquel Almeida