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O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE) já julgou 63,7% dos processos referentes às solicitações de registro de candidaturas para a disputa dos cargos majoritários e proporcionais das próximas eleições, que acontecem em outubro deste ano. O TRE contabilizou 306 pedidos de registro e já julgou 195 processos.

De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, ainda estão pendentes de julgamento 111 requerimentos, o que representa 36,3% dos processos em tramitação naquela corte.

O TRE continua recebendo pedidos de registros, que devem ser formulados até o dia 6 do próximo mês [quarta-feira da próxima semana] para preenchimento das vagas remanescentes [para partidos e coligações que não atingiram a cota máxima de candidaturas permitidas pela legislação eleitoral].

De acordo com explicações do secretário judiciário, Marcos Vinícius Linhares, em Sergipe, cada partido tem direito a apresentar 16 candidatos para a Câmara dos Deputados e 48 para a Assembleia Legislativa, aumentando para 24 e 72, quando se trata de coligações. Dentro deste patamar, os partidos e coligações que não preencheram as vagas disponíveis poderão apresentar novos nomes até a quarta-feira da próxima semana.

Indeferimentos

Neste ano, o número de pedidos de impugnação formulados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas coligações reduziu em mais de 69%, se comparado com os pedidos feitos nas eleições de 2010. Nas eleições passadas, tramitaram 81 ações de impugnação a registros de candidatura contra os 25 que tramitam neste ano naquela corte.

Até o momento, dos processos julgados, seis registros foram indeferidos pelo TRE, o que representam 2% dos processos já julgados.

Por Cássia Santana