Carlos Augusto Nascimento conversou com jornalistas durante o Cabaré de Quinta

O Cabaré desta quinta-feira, 8, contou a presença de Carlos Augusto Monteiro Nascimento, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE), que durante um bate-papo com os jornalistas falou de aspectos relacionados ao funcionamento da ordem e do seu papel junto à defesa dos direitos da sociedade. O exame de ordem também esteve em pauta e apesar de defendê-lo, o presidente reconheceu que é necessário um aperfeiçoamento. A importância dos estágios no desempenho dos alunos também foi um ponto levantado por Carlos Augusto. Confira trechos da entrevista.

Exame de ordem

Apesar defender o exame da ordem destacando que ele é feito para atender a demanda de milhares de alunos que saem das faculdades ao servir como filtro, Carlos Augusto, reconhece que há a necessidade de um aperfeiçoamento da prova. “Este assunto é ponto de pautas a nível nacional. Defendo algumas mudanças, como por exemplo, quando o aluno passa na 1ª fase e reprova na 2ª, que ele possa ter direito a uma repescagem. No entanto, é preciso dizer que as faculdades devem cobrar mais estágios, pois o aluno que estuda e faz estágio se sai melhor no exame”, defende Carlos Augusto.

Democratização do processo eleitoral interno

Carlos Augusto, que integra uma comissão que discute a realização de eleições diretas para a OAB Nacional, explica que já se discute a ideia de um plebiscito entre os advogados indagando sobre a realização das eleições diretas e indiretas.

“Atualmente, o presidente nacional é eleito pelas bancadas dos estados formadas, cada uma, por três conselheiros. Nas seccionais, a eleição é direta através do voto de cada um dos advogados. Então, é natural que haja uma tendência muito forte para as eleições diretas. Há encaminhamentos para isso”, afirma.

Atuação e transparência

Para Carlos Augusto, a OAB tem cumprido seu papel de ser um agente de transformação social. “A intenção é ser um elemento a mais para a evolução da democratização do Brasil e temos dado exemplo disso. A ACP 470 demonstra que estamos em evolução, embora muita coisa precise ser mudada. O povo precisa acordar, pois eles são o principal instrumento de democracia”, diz.

O OAB, conforme explica o presidente, é considerada uma autarquia federal com natureza especial e por isso não presta contas ao Tribunal de Contas do Estado. “A OAB é independente porque não é vinculada a nenhum órgão e não recebe subsídios deles. A ordem presta contas aos advogados e é gerida pela anuidade paga por eles. São recursos limitados se considerada a grande quantidade de serviço”, revela ao destacar que os gastos podem ser acessados através do Portal da Transparência.

Profissão

O mercado de trabalho para os advogados também esteve em pauta. Perseverança e muito estudo são itens citados por Carlos Augusto como indispensáveis para o sucesso na profissão. “Aquele que sai, passa no exame de cara e vai para o escritório com disposição, com certeza terá espaço no mercado de trabalho. Claro, com dignidade, ética, respeito”, aconselha.

Na visão de Carlos Augusto, o interesse na profissão somente pelo direito contribui para a má atuação de alguns profissionais. “Existem profissionais que ingressam na ordem de passagem, porque querem somente concurso público estabilidade. Enquanto não for por aptidão, teremos juízes e promotores com falta de sensibilidade social”, avalia.

Plano Diretor

Carlos Augusto avalia como desastrosa as sessões da Câmara Municipal de Vereadores (CMA) sobre o Plano Diretor.  “Tinha vereador que não conhecia a matéria. Foi uma votação era absurdamente oculta. Suspendia e voltava. Tinha até vereadores falando ao telefone”, conta.

Para o presidente, a sociedade não foi mobilizada a ponto de se dar da conta da importância do Plano Diretor para a capital. Por conta disso, já existem encaminhamentos no sentido de reunir (CMA) e Prefeitura de Aracaju (PMA) para retomar a temática. “Vamos pegar carona nas manifestações que estão nas ruas para falarmos novamente sobre o Plano Diretor. A intenção é promover uma nova mobilização e estimular o debate”, ressalta.

Por Verlane Estácio