Flávio quer tirar Clóvis de vez do TCE

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O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição de Oliveira Neto, deu entrada, na última quinta-feira, 8, em petição perante o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo urgentemente que fosse apreciada a situação do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo.

Para tanto, Flávio Conceição se serve de uma impugnação que foi requerida pelo Tribunal de Contas, onde se pediu ao ministro uma definição sobre a situação de Clóvis Barbosa, bem como da decisão proferida pelo desembargador Cesário Siqueira, que disse que nunca houve vaga. O ministro-presidente ainda não se pronunciou sobre o pedido.

Na sua petição, Flávio aduz que a impugnação ofertada pelo TCE, na Reclamação em que a Presidência do STF restabeleceu a liminar que sustava os efeitos de sua aposentadoria, pedia que houvesse expressa a definição quanto à situação funcional do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo e, até o momento, nenhuma decisão foi dada a respeito dessa anomalia institucional, onde um Tribunal que deveria ter apenas sete conselheiros, possui oito.

Flávio Conceição acrescenta, também, que o desembargador relator do Mandado de Segurança que apura a sua aposentadoria, Cesário Siqueira, em decisão “onde apreciou pedido de reconsideração da liminar restabelecida por Vossa Excelência no bojo desta Reclamação, reconheceu a total nulidade do processo de escolha, nomeação e posse do Dr. Clóvis Barbosa de Melo, no cargo de conselheiro do TCE”.

A intenção, pois, de Flávio Conceição, é fazer com que uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal afaste de forma definitiva o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo do TCE.

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