Gestores municipais deverão cadastrar entidades

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(Foto: Reprodução / SUAS)

As quase 17 mil instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênios com prefeituras e governos estaduais serão reunidas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. A iniciativa visa a aprimorar a oferta e a gestão dos serviços. O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito pelos gestores dos Estados e Municípios.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o gestor deverá fazer as visitas e preencher as informações no sistema. A validação dos dados será feita pelo ministério. Para reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o MDS vai oferecer aos Estados e aos Municípios um incentivo financeiro para auxiliar no processo de visitação e cadastramento.

Deverá ser repassado R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de testes e a previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS é que ele esteja pronto em março.

O cadastro é uma ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído no dia 12 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Assistência Social. A medida tem por objetivo apoiar no monitoramento e na qualificação de serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos Estados e Municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.

Fonte: Ascom AMURCES

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