O deputado estadual Gilmar Carvalho vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou pedido de desfiliação do PSC formalizado pelo parlamentar. Caso deixe o PSC sem autorização expressa da justiça eleitoral, Gilmar Carvalho perde o mandato de deputado estadual, que será encerrado em 2022.

Ao Portal Infonet, Gilmar Carvalho assegurou que só deixará o PSC com o aval a Justiça Eleitoral, como forma de preservar o mandato. Mas assegura que mantém a pré-candidatura para disputar a Prefeitura de Aracaju nas eleições municipais que ocorrerão em outubro deste ano.

“Só sairei [do PSC] com autorização judicial, mantenho nossa pré-candidatura a prefeito e continuarei respeitando as decisões judiciais”, resumiu o parlamentar, sem oferecer maiores detalhes.

TRE

O pedido de desfiliação partidária formalizado pelo deputado Gilmar Carvalho foi julgado na sexta-feira da semana passada, 14. Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Sergipe negaram o pedido, entendendo que o deputado não apresentou provas suficientes de ter sido vítima de grave discriminação política no partido, critério exigido pela Justiça Eleitoral para permitir a desfiliação de políticos sem afetar o mandato eletivo.

Para os membros do TRE, o mandato é do partido e não do parlamentar e que os argumentos do deputado Gilmar Carvalho foram levados à Corte Eleitoral de forma genérica, sem especificações nem apresentação de testemunhas. O advogado Márcio Conrado, na defesa dos interesses do PSC, assegurou que o partido não faria objeções para a desfiliação, mas discorda dos argumentos negando que a sigla partidária teria praticado discriminação política grave contra o parlamentar.

Já o advogado Arthur César Borba, que atuou na defesa do deputado Gilmar Carvalho, destacou que o parlamentar foi lançado oficialmente pelo próprio partido como pré-candidato a prefeito de Aracaju. Mas posteriormente, o parlamentar acabou surpreendido com declarações de dirigentes do PSC e de outros filiados de que eles deixariam a agremiação caso Gilmar Carvalho fosse efetivamente o candidato.

O advogado deixou claro que Gilmar Carvalho foi desprezado pelos dirigentes da sigla, o que caracterizaria a discriminação grave da qual o parlamentar declarou-se vítima.

por Cassia Santana