Governo está com recursos bloqueados por inadimplência

Belivaldo: PCCV só em janeiro (Foto: Portal Infonet)

Cerca de R$ 2 milhões dos cofres do governo do estado estão bloqueados. Este seria o saldo que o governo dispunha para dar sequência às atividades operacionais e garantir o funcionamento da máquina administrativa, mas foram bloqueados em decorrência da inadimplência do governo do estado com o Governo Federal.

A informação vem do próprio governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB). Ele explicou que o estado optou priorizando o pagamento da folha dos servidores, mesmo de forma parcelada. E, como consequência, deixou de repassar os valores referentes aos débitos que o estado mantém com o Governo Federal, o equivalente a R$ 9 milhões mensais.

“Os recursos foram bloqueados porque priorizamos o pagamento da folha. Houve o bloqueio porque não cumprimos nossa obrigação com relação à dívida que temos com a União”, justifica Belivaldo Chagas. Mesmo com os saques dos recursos judiciais, no montante de R$ 150 milhões, neste mês, o governo não conseguiu zerar a folha. Mas promete, conforme ressaltou o governador, quitar a folha até o próximo dia 10.

O governo pagou a folha até o limite de R$ 2,5 mil para cada servidor. “Significa dizer que 75% dos servidores receberam salário em sua totalidade”, diz. “Os 25% recebem salários acima de R$ 2,5 mil”. Só com a Segurança Pública, segundo o governador, ainda estão pendentes de pagamento cerca de R$ 20 milhões. Mesmo assim, o governo é otimista para quitar todo este débito com o servidor público até o próximo dia 10. “Vai ser fácil resolver porque até no dia 10 vamos ter recursos de ICMS e a parcela do FPE [Fundo de Participação do Estado, repassado pela União], então não vai haver problema para concluir a folha até o dia 10”, enaltece o governador.

PCCV

O governador em exercício não vê o momento como apropriado para falar sobre a implantação do plano de carreira dos servidores públicos já aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo Belivaldo Chagas, as medidas de contenção de gastos que estão sendo adotadas desde o mês de dezembro do ano passado trazem boas perspectivas para o governo.

Conforme ressaltou, o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está caindo: as despesas com a folha de pagamento saíram dos 49,55% da receita corrente líquida no mês de março para 47,55%, segundo Belivaldo Chagas. “O estado tem tomado medidas de economia, reduzimos sem crescer a arrecadação, reduzimos o tamanho da máquina e hoje aplicamos o mesmo custeio que se aplicou em 2010”, informa o governador. “Se estamos em 2015 e se o custeio é o mesmo aplicado em 2010, quer dizer que este estado não é perdulário, não estamos gastando aleatoriamente, o problema é que não se arrecada”, ressalta.

Mesmo com dificuldade na arrecadação, o governo vê perspectiva de implantar o PCCV no próximo ano. “A expectativa é, se a gente continuar na forma que estamos, e vamos continuar no que diz respeito às medidas de economia, e se houver reação na arrecadação, temos condições de iniciar o PCCV a partir de janeiro”, enalteceu.

Por Cássia Santana