Governo investiga agentes prisionais que fizeram farra com Sukita

A Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) está investigando a conduta dos agentes prisionais fotografados ao lado do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, de Capela, sentados em torno de uma mesa de bar. Sukita ficou preso por mais de um ano no presídio de Nossa Senhora da Glória, onde esses agentes penitenciários exercem a atividade profissional.

Na sexta-feira da semana passada, 22, eles aparecem, em clima de festa, em fotografia publicada em redes sociais. Como legenda, o próprio ex-prefeito destaca a convivência harmoniosa com os agentes prisionais. “Neste momento Sukita almoça com os policiais penais que o custodiaram, durante 01 ano e 02 meses, no Presídio de Nossa Senhora da Glória”, destaca a legenda da foto, publicada na página do próprio Sukita no Instagram.

Com muitos comentários e 1.388 curtidas, a foto ganhou destaque em outras redes sociais. Na própria sexta-feira, 22, ao tomar conhecimento da foto, o corregedor-geral da Sejuc, Luiz Roberto Freitas Silva, assinou portaria determinando a abertura de inquérito administrativo para investigar as circunstâncias em que a fotografia foi produzida. Na portaria, o corregedor mantém os nomes dos agentes preservados, identificados apenas pelas iniciais dos respectivos nomes e sobrenomes.

Pela Portaria, o corregedor-geral concede prazo de 60 dias para a Comissão de Apuração de Procedimento Disciplinar concluir os trabalhos, tendo como objetivo apurar eventuais responsabilidade administrativa daqueles servidores públicos, identificando se houve descumprimento de deveres funcionais, tomando por base as regras previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe e na Lei Estadual 72/2002, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Sistema de Segurança Prisional, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe.

Condenação

Sukita foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão pela Justiça Eleitoral, acusado por prática de corrupção eleitoral nas eleições de 2012 em benefício de sua sucessora na Prefeitura de Capela. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu o crime eleitoral e reduziu a pena para 11 anos, nove meses e 15 dias. A Justiça Eleitoral expediu mandado de prisão para cumprimento imediato da sentença e, em setembro do ano passado, o ex-prefeito se apresentou à sede da Polícia Federal, sendo encaminhado para o presídio de Nossa Senhora da Glória.

No dia 11 deste mês, o juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções, emitiu alvará de soltura em favor de Sukita amparado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à prisão em segunda instância. O STF declarou inconstitucional o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da sentença. Ou seja, o apenado só pode começar a cumprir a sentença depois de esgotados todos os recursos.

Aniversário

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe (Sindipen) não vê irregularidade no comportamento dos agentes prisionais que aparecem na fotografia ao lado de Sukita. Segundo o presidente da entidade, Wesley Alves, um dos agentes estava aniversariando e fez a comemoração em um almoço. Segundo o sindicalista, o convite foi extensivo a todos os servidores da unidade de Nossa Senhora da Glória e aqueles que comparecerem às comemorações estavam de folga.

O presidente do Sindipen explica ainda que Sukita apareceu por coincidência. “Ele [Sukita] ia passado por lá [no bar onde havia a comemoração] e foi ao local”, disse. O sindicalista informa que o Sindipen defende a investigação para que não haja qualquer dúvida quanto ao comportamento daqueles servidores e que a assessoria jurídica do sindicato está acompanhando os trabalhados da Comissão.

por Cassia Santana