Com a aprovação pelos deputados estaduais do projeto de lei já enviado para a Assembleia Legislativa estabelecendo a nova estrutura do Governo, a reforma administrativa pretendida pelo governador Belivaldo Chagas (PSB) ainda não estará concluída. O governador anunciou nesta terça-feira, 4, a primeira fase das mudanças, fazendo fusões e extinguido pastas da administração direta com a extinção de 900 cargos em comissão.

Mas o governador ainda pretende fazer novas intervenções na estrutura administrativa, que atingirão órgãos da administração indireta. Neste contexto, o governador, conforme observou na coletiva que concedeu pela manhã, outros órgãos públicos poderão ser extintos. Possibilidades que poderão atingir o Projeto Nordeste (Pronese), a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que está em processo de extinção a partir da intervenção e acordos judiciais feitos entre o Governo do Estado e o Ministério Público Federal, a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). Mas são apenas possibilidades, que dependerão dos estudos que o governador pretende fazer no início do próximo ano.

Ainda na administração direta, o governador Belivaldo Chagas até pensou em fundir a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejuc). Mas desistiu da ideia devido às diferenças salariais dos policiais e dos agentes penitenciários. Com a fusão, o governador teria que fazer ajustes nos salários e igualá-los a partir da maior remuneração, medida que causaria impactos diretos na folha de pagamento. Pela escassez de recursos, o governador preferiu não mexer na estrutura daquelas duas pastas e mantê-las intactas e independentes.

O governador também manteve a estrutura da Secretaria de Estado de Turismo e da Emsetur. Mas na segunda fase da reforma administrativa ocorrerá mudanças. Ou a Setur ou a Emsetur será extinta. Conforme o governador, a mudança vai depender dos estudos de viabilidade decorrente das questões trabalhistas que a Emsetur enfrenta.

Na próxima semana, o governador pretende reunir todo o secretariado atual para que cada um faça suas ponderações, observando detalhes da estrutura atual de cada pasta e as respectivas dificuldades. A partir destas observações, o governador pretende criar grupo de estudo para então definir as estratégias do segundo escalão do governo.

Neste momento, Belivaldo Chagas não mencionou nomes para conduzir as 14 secretarias a partir de primeiro de janeiro. Ele falou que terá como critério o perfil de cada gestor, perfil que deve estar alinhado ao de Belivaldo Chagas, disposto aos excessos na carga horária e no empenho de tornar a gestão mais transparente e com maior controle. “E tudo terá acompanhamento total e absoluto do governador”, resume Belivaldo Chagas.

Por Cassia Santana