Governo venderá ações da Deso e do Banese para obter R$ 500 milhões

De acordo com o governador Belivaldo Chagas (PSD) é de R$ 500 milhões o déficit previsto para o primeiro semestre de 2019 na administração do Estado, o que requer iniciativas de peso para conseguir aporte extraordinário, que possa suprir esta lacuna. Diante deste quadro, que inviabilizará a promoção de reajuste salarial para os servidores e a probabilidade de gerar atrasos no pagamento de salários do funcionalismo público, o governador pensa em promover parcerias com a iniciativa privada para conseguir o aporte extraordinário que o Estado necessitará para enfrentar a crise.

Entre as alternativas, conforme destacou o governador em conversa com o Portal Infonet, está a disponibilidade de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para a venda no mercado de capital, comercialização de imóveis de propriedade do Governo, aliados às medidas de contenção de despesa, com o corte no número de cargos comissionados, e redução na estrutura da máquina administrativa a partir da reforma administrativa que já foi iniciada neste final de ano. “Mas repito, não estamos falando em privatizações”, alerta.

Para Belivaldo Chagas, o Governo precisa encontrar meios também para reduzir o déficit previdenciário, que deve alcançar, conforme calculou, a casa de R$ 1,2 bilhão no próximo ano. “Como?”, indaga. “Ainda não sei”, responde. “A ordem é economizar e, ainda assim, não será suficiente para que tenhamos condições de colocar nossas contas em dia”, ressaltou. E foi esse o tom da reunião que o governador teve com o secretariado na quinta-feira, 20.

O governador pede apoio dos Poderes Judiciário e Legislativo e dos órgãos auxiliares e autônomos para que haja um esforço conjunto para adoção de medidas para conter gastos. “A situação é extremamente grave com risco seríssimo de ainda no primeiro semestre de 2019 não termos condições de pagar a folha em dia”, destacou.

Belivaldo Chagas informou que a equipe econômica do Governo está debruçada fazendo todo o levantamento do déficit e, em fevereiro, pretende apresentar o relatório em audiência pública, envolvendo inclusive os diversos segmentos sociais para que a sociedade também possa contribuir para buscar meios para enfrentar a crise. O governador acredita que os demais poderes e órgãos autônomos poderão dar uma contribuição importante para conter gastos, evitando reajuste salarial aos servidores destas instituições [“o que o Poder Executivo não está fazendo”, conforme adverte o próprio governador].

Efeito cascata

Os Poderes Legislativo e Judiciário, juntamente com os respectivos órgãos auxiliares, na ótica do governador, devem avaliar, mostrando para a sociedade, a repercussão do reajuste salarial concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o efeito cascata desta medida sobre a Previdência Social e sobre a folha de pagamento dos servidores. Este reajuste, segundo observa o governador, implica crescimento no teto salarial dos servidores do Estado.

O Poder Executivo, segundo o governador, já começou a tomar as medidas para conter gastos a partir da reforma administrativa, que já começou a ser implementada com a redução de quatro Secretarias de Estado e dos cargos comissionados. Projetos, contendo novas medidas, deverão ser enviados à Assembleia Legislativa no início dos trabalhos da próxima legislatura. O governador não dá detalhes, mas assegura que está buscando reduzir o tamanho do Estado, com elevação da eficiência das atividades.

Por Cassia Santana