Horário eleitoral gratuito divide opiniões dos cidadãos

Na reta final, horário eleitoral gratuito influencia escolha nas urnas (Foto: Arquivo Infonet)

A pouco mais de uma semana das eleições, o horário eleitoral gratuito se propõe a confirmar a escolha dos que já tem voto certo e servir de consulta aos indecisos na reta final. Exibido na TV e no rádio, o horário destinado à propaganda eleitoral é previsto pela Lei Federal 9.504/97, e divide a opinião do eleitorado. Seja entre os que acompanham diariamente os programas dos candidatos ou aqueles que desligam o aparelho na hora da exibição, uma coisa é certa: mais do que a apresentação das propostas, o horário eleitoral é fonte de polêmicas na política.

O funcionário público aposentado José Francisco Santos, 80 anos, está entre a parcela da população que reconhece no horário eleitoral uma ferramenta para o exercício democrático. “Os programas influenciam muito na hora de decidir o voto, por que afinal a propaganda é a alma do negócio. Acho que o espaço está sendo bem utilizado, e me ajudou na escolha. Procuro sempre ver a tradição do candidato, o que ele fez no passado é muito importante”, diz. Já Rosiane Santiago, 42, afirma que é contra a propaganda eleitoral, e que ela não influencia em sua escolha. “Não gosto de ver, acho uma palhaçada, uma verdadeira demagogia. O certo era nem ter porque todo ano é a mesma coisa, um monte de mentira junta”, enfatiza a operadora de caixa.

"Acho uma palhaçada", diz Rosiane Santiago, 42 (Foto: Portal Infonet)

Na intercessão entre os que são radicalmente contra ou a favor do horário eleitoral, há ainda os que o consideram causa de controvérsias. É o caso de Cristina Costa, 44 anos, que ainda não decidiu em quem votar. “Assisto de vez em quando, mas não perco tempo para ver por que acho que eles conversam demais. Os candidatos prometem muito na época das eleições, mas depois não cumprem. O eleitor fica confuso, e pode acabar sendo enganado”, diz.

Moradora do bairro Coqueiral, a comerciante relata ter sido influenciada de forma negativa pela propaganda eleitoral. “No bairro onde eu moro, por exemplo, prometeram fazer o calçamento na última eleição. Eu acreditei, e até hoje nada. Eu tenho receio de ver por isso, por que para mim só quem realiza promessa é santo”, relata Cristina.

Com o intuito de fornecer informações aos eleitores e candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) formulou uma cartilha sobre a Propaganda Eleitoral contendo indicações relativas a todo o processo de campanha. Segundo o advogado e servidor do TRE Marcos Vinícius Linhares, que participou do projeto, a cartilha é publicada desde 2002, sendo atualizada periodicamente. “A cada edição colocamos novas resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e do próprio TRE, acrescentando o que foi mudado a nível de legislação. Nosso objetivo é oferecer um material de consulta rápida não só para os eleitores, mas para os partidos, candidatos e também servidores do tribunal”, diz Marcos. “A cartilha foi elaborada com base na legislação eleitoral, nas medidas do TSE e na jurisprudência como um todo”, completa.

Cartilha do TRE fornece informações para eleitores e candidatos (Foto: Capa da Cartilha/TRE)

Para Marcos Vinícius, um dos principais problemas relativos à propaganda eleitoral é o mau uso do espaço destinado aos candidatos, sobretudo aos vereadores. “O tempo deveria ser usado para apresentar propostas e projetos de governo, mas os candidatos acabam divulgando apenas seu nome e número. Mesmo que o tempo seja reduzido, dá para colocar as principais propostas se o candidato souber utilizar bem”, diz.

A divisão do tempo no horário eleitoral é uma disposição do artigo 47 da lei 9.504/97, que determina que o tempo deve ser dividido de forma proporcional  ao número de representantes de cada partido ou coligação na câmara. Por este motivo, algumas legendas tem menos espaço para propaganda eleitoral. Neste sentido, o servidor do TRE explica: “Embora o tempo reduzido influencie na escolha da população, ele não é um fator definitivo. Se o candidato tem um tempo menor, ele deve aproveitar o horário eleitoral para divulgar comícios, atividades e debates em que vai estar presente, ou mesmo informar o endereço do seu site ou rede social. Esses são outros mecanismos dos quais o eleitor pode dispor para escolher seu voto, onde o candidato terá todo o tempo para apresentar propostas”.

"Para mim só quem realiza promessa é santo", diz Cristina Costa, 44 (Fotos: Portal Infonet)

Marcos Vinícius destaca ainda o avanço com relação à utilização da propaganda eleitoral pelos candidatos a prefeito. “Enquanto eleitor, acredito que o horário está sendo bem utilizado pelos candidatos majoritários nesta eleição. Já houve casos anteriormente em que o tempo era destinado apenas para denegrir a imagem de adversários e trocar insultos. Isso não está acontecendo nessa eleição”, diz.

De acordo com o advogado, é função da Justiça Eleitoral interferir em situações de ofensa. “Já tivemos casos pitorescos em outros momentos. Na eleição passada, o juiz eleitoral teve que chamar o candidato para que ele não se excedesse durante a propaganda. O horário é coisa séria, não se pode fazer brincadeiras”, diz.

Jovens

Outro problema relacionado ao horário eleitoral é a falta de adesão entre os jovens. Segundo uma enquete realizada neste ano pela ONG Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), 60% dos jovens disseram não influenciar-se pelos programas para definir seus candidatos. 35% afirmaram que o horário eleitoral ajudou na escolha do voto, e outros 5% alegaram não ter opinião formada sobre o assunto. A pesquisa foi realizada com mais de 12 mil jovens de todo o Brasil.

Catarina Nunes, 18 (à direita), e Carina Machado, 16: horário eleitoral não encontra adesão entre os jovens

A estudante Catarina Nunes, 18 anos, está entre os jovens que não acreditam nos programas dos candidatos na TV e no rádio como apoio ao eleitorado. “Acho que as propagandas não ajudam, por que são enganosas e os candidatos falam mais dos outros do que das próprias propostas. Eu decidi anular meu voto, por que acredito que se todos se conscientizarem e fizerem o mesmo é possível conseguir a porcentagem necessária para mudar as eleições e colocar outros candidatos que não estão na disputa”, conta Catarina.

Para Marcos Vinícius, a falta de popularidade não tem relação com o horário eleitoral. “O problema para atrair o jovem não está na propaganda, e sim na atitude dos políticos. A classe precisa passar por uma lavagem, uma transformação. Os últimos acontecimentos negativos acabaram influenciando na opinião do eleitor jovem”, afirma.

Apelo visual

Segundo Marcos Vinícius Linhares, TRE deve intervir em casos de desrespeito durante horário eleitoral

De acordo com Marcos Vinícius Linhares, é uma tendência entre o horário eleitoral gratuito na televisão o apelo aos recursos visuais como mecanismo de sedução. “Os candidatos tem feito campanhas cada vez mais elaboradas, recorrendo aos famosos ‘marqueteiros’ para prender a atenção. Sou contra esse tipo de propaganda, pois acredito que o eleitor não está preocupado com o programa mais bonito, e sim com aquele que traz propostas concretas e que podem ser postas em prática”, diz.

Para o advogado, o impacto visual é um dos responsáveis pelo poder de atração do horário eleitoral. “Mesmo que nem todo mundo assista, sem dúvidas a propaganda na TV é a forma de divulgação que causa maior interesse. Em alguns casos, pode até mudar o resultado de uma campanha. Em apenas uma semana, o horário eleitoral pode conseguir que quem estava lá atrás seja eleito”, afirma Marcos Vinícius Linhares.

O soldador Antônio Roberto Santos, 49, concorda. “Independente de gostar ou não, acho que o horário eleitoral é a melhor forma para que o povo possa ver se as promessas são cumpridas. Algumas vezes é falso, outras verdadeiro, mas o eleitor só vai saber se assistir e ver se a ficha e o passado do candidato são limpos. Mais do que os programas, o interesse do cidadão é que muda o destino da eleição”, diz Antônio, que afirma já saber em quem votar.

Confira o depoimento de Marcos Vinícius Linhares sobre a propaganda eleitoral gratuita.

Por Nayara Arêdes e Raquel Almeida