Ibrain Monteiro vence batalha no TRE e mantém mandato como deputado

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram, por unanimidade, absolver o deputado estadual Ibrain Monteiro da acusação de abuso de poder econômico durante as Eleições 2018. Com a decisão, o parlamentar mantém seu mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Após a decisão do TRE, o Ministério Público Eleitoral informou que vai analisar a viabilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, 28. O relator do processo, o desembargador Diógenes Barreto, não acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral para condenação do parlamentar, e entendeu que os fatos relatados nos autos não tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade das eleições. Os demais juízes acompanharam o voto do relator, considerando improcedente as denúncias.

O advogado Fabiano Feitosa defendeu o mandato do parlamentar, observando que as ações do prefeito em nada interferiram no resultado eleitoral. De acordo com o advogado, as cores da campanha foram as mesmas usadas pelo partido nacional, e coincidentemente as mesmas usadas nos prédios públicos da cidade de Lagarto. O advogado de defesa também ressaltou que o deputado, então candidato, só se reuniu com lideranças políticas em locais particulares e que não esteve em palanques com o seu pai.

Relembre o caso

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral e pediu a cassação do mandato e inelegibilidade de Ibrain Silva Monteiro por abuso de poder econômico. De acordo com a denúncia do MP Eleitoral, a máquina administrativa da Prefeitura de Lagarto foi utilizada para promover o então candidato a deputado estadual Ibrain Monteiro.

O MP alegou que o prefeito do município, Valmir Monteiro, pai de Ibrain, durante o período eleitoral, realizou vários eventos e ações da prefeitura para projetar a candidatura do filho. O MP Eleitoral também apontou que a gestão do município reforçou o uso da cor verde, a mesma da campanha do candidato a deputado. O MP Eleitoral também acusou o inteiro engajamento de Valmir Monteiro na campanha do filho, apontando que vários eventos foram realizados com a presença do então candidato Ibrain Monteiro em destaque, ao lado de seu pai, o prefeito do município.

Por Verlane Estácio