O projeto do Governo do Estado que estabelece a transferência dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 28.

A proposta estava prevista para ser votada hoje, mas discordâncias entre os sindicatos que compõem a saúde e alguns deputados inviabilizaram a apreciação da matéria. O impasse se deu porque como o projeto prevê a realização de um concurso público para a SES após estudos técnicos, os servidores da saúde queriam uma emenda que deixasse claro que, mesmo com o preenchimento de vagas através do certame, seus empregos seriam assegurados.

Outra parte dos funcionários da Fundação não viam prejuízos no texto e já queriam a aprovação imediata, temendo que a discussão ficasse em segundo plano.

Após conversas acaloradas, o presidente Luciano Bispo (MDB) resolveu adiar a votação do projeto. “Claro que retirei, não tem jeito. Eles não chegam a um acordo. Quando chegarem, me avisem que coloco em pauta. O projeto garante a estabilidade, está da melhor maneira possível, mas querem o que não podem e nós não vamos dar. Nem eles sabem direito o que querem, imagine eu”, criticou.

O aspecto a que Luciano Bispo se refere é um entendimento de parte dos sindicatos de que poderia ser feita a transformação do regime celetista, no qual trabalham atualmente, para o regime estatutário. Algo que pode ser considerado inconstitucional. “Essa transformação não tem legalidade, não existe. É impossível em termos de legislação. É dar um atestado de fragilidade. No dia seguinte pode ter um mandado de segurança para anular a lei. Se alguns sindicatos disserem que não querem, a gente tem mais é que retirar e deixar quem é contra encontrar os argumentos e a solução”, sugeriu Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Casa.

O deputado Georgeo Passos (REDE) não viu, na proposta, a mencionada estabilidade para os servidores. “Não garante. É um tema delicado, não podemos colocar falsas expectativas nos trabalhadores, não podemos enganar. São mais de 3 mil que estão com seus empregos ameaçados a partir do ano que vem. Vamos tentar com os colegas melhorar o texto que o Governo encaminhou, para poder avançar”.

Com a retirada da pauta, ainda não há data definida pra que o projeto seja recolocado em discussão no parlamento estadual.

Por Victor Siqueira