Indenizar-SE: MP denuncia Robson Viana e Alcivan Menezes

Denúncia partiu da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público (Foto: MPE)

A Operação Indenizar-SE, que investiga o desvio de verbas indenizatórias na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), ganhou mais um capítulo. É que o procurador geral de justiça, Rony Almeida, denunciou o deputado estadual Robson Viana, o advogado Alcivan Menezes, além dos seus filhos, Alcivan Menezes filho e Pedro Ivo Carvalho, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

Na denúncia, eles são acusados de formarem uma quadrilha que tinha como finalidade a prática de crime de peculato e falsidade ideológica no âmbito da CMA. Os quatro acusados teriam se associado para obter, de forma direta e indireta, vantagens ilícitas mediante a apropriação de verbas indenizatórias na CMA.

Ainda conforme a denúncia, o grupo se formou com a finalidade específica de praticas delitos na Câmara de Vereadores. De acordo com o documento assinado pelo procurador Rony Almeida, Alcivan e os filhos forneciam notas fiscais e recibos falsos para justificar o pagamento dos vereadores relativos à locação de veículos e assessoria jurídica prestados de forma fictícia. Já o deputado Robson Viana (que na época era vereador em Aracaju) eram quem operacionalizava o repasse das verbas da CMA, apresentando recibos e notas frias para o recebimento de sua cota nas verbas.

O procurador deu um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem defesa e pediu ainda que seja avaliada uma reparação aos cofres públicos no valor de R$ 70.320 que deverão ser revertidos à CMA.

O Portal Infonet tentou contato com os acusados, mas não obteve êxito. A equipe de reportagem permanece à disposição por meio do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br. 

Por Verlane Estácio