Indiaroba avança em Plano Municipalde Saneamento Básico

Indiaroba (Foto: Divulgação Prefeitura)

Indiaroba foi um dos 30 municípios sergipanos selecionados pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP para receber capacitações e elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de acordo com o Convênio de nº 0274/2014.

A Elaboração do Plano está sendo acompanhada pelo Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Superintendência Estadual da Funasa – NICT, composta por engenheiros e técnicos em saneamento. No município, as técnicas responsáveis são a Secretária de Desenvolvimento Econômico Welma Santos Leite e a Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria José Leandro Batista.

O Plano é um instrumento de Gestão do Saneamento Básico instituído pela Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/2007) e a partir de 2016 os municípios que não dispuserem do presente Plano não terão possibilidade de pleitear recursos federais para obras de saneamento.

É um documento que define as prioridades de investimento nos quatro eixos de saneamento básico: Abastecimento de Água; Manejo de Resíduos Sólidos; Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Elaborado com a intervenção de setores da sociedade, o Plano depois de aprovado pelo NICT será encaminhado a Câmara de Vereadores para apreciação e conversão em Lei Municipal.

Após 10 meses de Elaboração o município finalizou essa semana mais uma etapa, onde foi apresentada a população através de 02 Audiências Públicas, a Versão Final do Diagnostico Técnico Participativo selecionando as ações estratégicas de efeito imediato, a curto, médio e longo prazo, com objetivo de atender progressivamente a população no que diz respeito as vertentes do saneamento para os próximos 20 anos.

“Quando o município planeja suas ações de forma participativa e democrática como está com este Plano, o povo só tem a ganhar, pois ninguém melhor do que o próprio povo para definir quais são as suas prioridades nas áreas de saneamento básico, para juntos executarmos e construirmos um futuro melhor para os Indiarobenses com desenvolvimento e qualidade de vida”. Disse o Prefeito José Leal da Costa Bittencourt.

Fonte: Ascom Prefeitura