Os vereadores do município de Itabaiana demonstraram a queda de braço que a prefeita interina Caminha Mendonça terá que enfrentar para conseguir aprovar projetos de lei de interesse do Poder Executivo Municipal. Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 7, na sede da Câmara Municipal, os vereadores se dividiram e, em apertado placar, rejeitaram dois projetos relacionados à sustentabilidade ambiental proposto pela prefeita. Mas, por outro lado, aprovaram por unanimidade, sem embates, a criação de verbas de subvenções que serão destinadas para oito entidades do terceiro setor e o reajuste salarial para os professores da rede municipal ao patamar de 4,17% proposto pela prefeita.

Nos projetos relacionados ao meio ambientes, a prefeita foi derrotada com a diferença de apenas um voto [placar de sete votos contrários e seis a favor]. Um deles prevê a instalação de lixeiras ecológicas nas ruas da cidade, em parceria com a iniciativa privada, e o outro cria o Programa de Sustentabilidade na Administração Pública e a Agenda Ambiental, dentro do Programa A3P, no âmbito do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) para a destinação do lixo.

Os oponentes cobraram maiores esclarecimentos para ambos os projetos, recusaram as explicações do vereador João Cândido (PSB), líder da prefeita na Câmara, e destacaram a ausência de critérios para o convênio estabelecido no projeto para escolha das empresas que farão a instalação das lixeiras mediante publicidade e também a falta de regras para manutenção dos equipamentos.

Quanto ao projeto que cria a Agenda Ambiental, o vereador Marcos Oliveira (PTC), que integra a bancada de oposição, apelou para que os projetos fossem retirados da pauta de votações para que as propostas fossem discutidas de forma mais ampliadas. Mas não houve consenso e os projetos [relacionados ao Programa de Sustentabilidade na Administração Pública e à instalação de lixeiras ecológicas na cidade] acabarem rejeitados.

O vereador Marcos Oliveira explicou que se posicionou contra devido a uma série de fatores, que poderiam ser melhorados. Entre estes itens, Marcos Oliveira informou que no Programa de Sustentabilidade, a prefeita estabeleceu a criação de uma comissão formada com um maior número de servidores comissionados. Ele avalia que a comissão em questão deveria ter um maior número de servidores efetivos em sua composição.

O vereador João Cândido reagiu alertando que aquelas propostas relacionadas ao meio ambiente estariam em obediência às normais mundiais e lamentou a postura dos oponentes. “Estão fazendo uma oposição raivosa, contra a qualquer ato de civilidade”, observou.

Na mensagem enviada à Câmara dos Vereadores, a prefeita Carminha Mendonça explica que o Programa de Sustentabilidade destacado no projeto de lei está fundamentado na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos, instituída por lei federal. A proposta seria imprescindível para implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, conforme destacado na mensagem da prefeita. “A A3P tem como princípio a inserção de critérios socioambientais e nas atividades regimentais, que vão desde mudança nos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados , além de promover a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho”, destaca a prefeita, na mensagem enviada aos parlamentares, defendendo a aprovação do projeto.

Subvenções

Quanto às subvenções, os vereadores foram unânimes, sem embates, para aprovar a concessão dos benefícios a oito entidades do terceiro setor, pelo entendimento de que os recursos públicos são necessários para que as entidades possam sobreviver.

Conheça as entidades beneficiadas e os respectivos valores que serão repassados anualmente pela prefeitura, em parcelas mensais:

Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) – R$ 250 mil

Associação Olímpica de Itabaiana – R$ 120 mil

Filarmônica Nossa Senhora da Conceição – R$ 100 mil

Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico, o Parque dos Falcões – R$ 15 mil

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana (Apae) – R$ 36 mil

Casa de Acolhimento – – R$ 36 mil

Centro de Ação Social Católica – – R$ 36 mil

Sociedade Filarmônica 28 de Agosto – R$ 24 mil

por Cassia Santana