As repartições públicas municipais de Itaporanga entrarão em recesso a partir desta segunda-feira, 11. A medida foi estabelecida em um decreto publicado na última segunda-feira, 4, e vale até 1º de janeiro de 2024.
No decreto, a Prefeitura de Itaporanga justifica que a medida se dá diante da necessidade do encerramento das atividades financeiras de 2023, visando assegurar o cumprimento dos prazos e condições legais para correta prestação de contas.
Diante da repercussão do decreto, a Prefeitura de Itaporanga emitiu nota e explicou que o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais será penas para atendimento externo em algumas secretarias visando o encerramento das atividades financeiras do ano de 2023, ou recessos proporcionais em algumas atividades da administração.
A gestão também divulgou que parte das secretarias funcionará normalmente, entre elas, Educação, Cultura, Gabinete e Finanças. Na área da Saúde, funcionarão o atendimento de e urgência e emergência na Upa. A pasta da Administração terá apenas atendimento interno.
No caso da Secretaria de Obras, haverá atendimento externo para demandas relacionadas a serviços operacionais: demanda de água, iluminação, esgoto; e também para setor técnico: averbação de casas, desmembramento, serviços relacionados a loteamento e residências.
Na pasta da Assistência Social, haverá atendimento externo até dia 19/12. Do dia 20/12 a 01/01, haverá apenas atendimento interno para elaboração do plano de ação de 2024 e elaboração da prestação de contas.
Por Verlane Estácio com informações da Prefeitura de Itaporanga
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