Ivoni Andrade permanece presidente da Câmara de Itabaiana

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Ivoni Andrade chegou à presidência através de eleição antecipada (foto: Site Câmara de Itabaiana)

O desembargador Ruy Pinheiro da Silva determinou que permaneça à frente da Mesa Diretora do município de Itabaiana os vereadores escolhidos na eleição antecipada ocorrida em 2017. Em uma decisão monocrática datada da última segunda-feira, 7, o desembargador concedeu efeito suspensivo à decisão que anulou a eleição. Sendo assim, a composição permanece com Ivoni Andrade (PMDB) como a presidente, Arivaldo de Rezende (PMDB) na vaga de vice-presidente, Paulo Messias (PMDB) e Sinvaldo Góis (PMDB) sendo primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Ruy Pinheiro quer evitar imbróglios jurídicos até que ocorra o julgamento final do recurso. “Desta forma, a fim de evitar maiores tumultos processuais até o julgamento desta Apelação, atribuo efeito suspensivo a este recurso, como consequência lógica da decisão proferida no Agravo de instrumento…”, diz a decisão.

Essa Mesa Diretora continua com esta composição até que seja apreciado o recurso de apelação interposto pela própria presidente, Ivoni Andrade, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Carlos Vagner.

Relembre o caso

A briga pela Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana e os imbróglios jurídicos começaram em 2017, com a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. O resultado definiu que, a partir de 2019, Ivoni Andrade (PMDB) seria a presidente, Arivaldo de Rezende (PMDB), o vice-presidente, e Paulo Messias (PMDB) e Sinvaldo Góis (PMDB) seriam primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Depois da eleição, o vice-presidente da época, vereador Carlos Vagner (Vaguinho de Vado) entrou com um mandado de segurança  solicitando a anulação da mesma, alegando algumas irregularidades, a exemplo, do adiantamento do pleito.

Em março de 2018, a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, juíza da 2 Vara Cível de Itabaiana, deferiu o mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner, e tornou nula a eleição. Os vereadores eleitos entraram com recurso contra a decisão de anulação, que foi acatada pelo desembargador Ruy Pinheiro. Em consequência, a nova eleição marcada para 19 de dezembro foi cancelada.

Levando em conta os imbróglios judiciais em torno das eleições da Mesa Diretora, o presidente José Teles de Mendonça decidiu seguir o Regimento da Casa que possibilita, em caso de incerteza em relação ao pleito, a nomeação do vereador mais velho da casa como presidente interino, até que a situação se resolva. Sendo assim, o vereador Vardo da Lotérica assumiu interinamente a Presidência da Câmara de Vereadores de Itabaiana no último dia 1º.

por Raquel Almeida

 

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