João Daniel quer a suspensão do leilão de hospital

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Deputado João Daniel (Foto: Arquivo / Portal Infonet)

Na tarde desta segunda-feira, dia 24, o deputado estadual João Daniel (PT) participou da reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas. Na pauta do encontro, mostrar a importância do Hospital Regional Amparo de Maria, em Estância, e o caos que pode acontecer à saúde pública em Sergipe caso ele vá a leilão no próximo dia 27, quinta-feira, como a Justiça Federal havia determinado. É do Amparo de Maria a única maternidade em funcionamento na região Centro-sul, com a realização de cerca de 4 mil partos por ano, atendendo nove municípios da região, numa média de 30 mil atendimentos por ano.

O deputado João Daniel vem acompanhando essa situação de perto e, em pronunciamento feito na sessão do último dia 10, na Assembleia Legislativa, demonstrou sua preocupação com a possibilidade desse leilão acontecer e as consequências disso para o atendimento da população do município de Estância e toda região Centro-sul de Sergipe. “Levamos esse tema para a Assembleia, temos acompanhado isso junto à direção do Hospital Amparo de Maria e acompanharemos até a definição final”, afirmou o deputado.

De acordo com o deputado, durante a audiência foi feito um apelo ao desembargador presidente do TRF 5ª Região para que ele pudesse contribuir para a suspensão do leilão. O advogado do Hospital Amparo de Maria, Milton Andrade, que acompanhou a comitiva na audiência, informou que o desembargador presidente se mostrou solidário, se sensibilizou e informou que o relator dos processos que estão para ser julgados se trata de um dos mais responsáveis e, com certeza, tomará a decisão mais correta.

O deputado João Daniel saiu da audiência confiante de que o leilão poderá ser suspenso e a população da região continuará com o atendimento prestado pelos profissionais do HRAM. A apreciação dos dois últimos processos pendentes está a cargo do desembargador Marcelo Navarro. O julgamento deve acontecer nesta terça ou quarta-feira, uma vez que o leilão está previsto para a quinta-feira, dia 27.

Vitórias

Nessa luta pelo não fechamento do Amparo de Maria, algumas vitórias foram conquistadas na Justiça Federal. Dos 11 processos na esfera federal que existiam pedindo a penhora do hospital, o HRAM já teve vitória em nove (em um deles foi feito parcelamento do débito) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nesses processos, os desembargadores votaram a favor da sociedade, levando em conta o dano que seria para a comunidade e também para os funcionários caso o Hospital Amparo de Maria fosse a leilão e, posteriormente, fechado, uma vez que o leilão é em lotes.

Em seu discurso em defesa do Hospital Amparo de Maria feito na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado João Daniel, além de mostrar sua preocupação com a realização do leilão, fez apelo às autoridades do Judiciário federal sobre a possibilidade de sua suspensão, bem como apelou aos colegas deputados que se somassem à causa.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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