Justiça nega recurso de senador em ação da perda da sede do partido

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A justiça negou o recurso do senador Rogério Carvalho (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou por unanimidade na quinta-feira, 21, o pedido do recurso interposto pelo senador Rogério Carvalho (PT) para amortizar uma dívida contraída durante a campanha eleitoral de 2014.

No ano passado, a justiça determinou a perda do imóvel onde funcionava a sede do Partido dos Trabalhadores em Aracaju por conta de uma dívida que ultrapassa R$ 1 milhão de reais. A empresa credora ingressou com ação por conta da dívida.

Na ação, a defesa do senador destaca que a penhora de até 30% do salário, mesmo não sendo a hipótese de prestação alimentícia, “esta não poderia ser aplicada ao caso por carência de fundamentação, bem como pelo fato do subsídio ser originado de mandato popular, que não poderia ser vulnerado”. A decisão cabe recurso.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do senador que informou que essa ação é contra o Partido dos Trabalhadores e que o senador não é mais presidente do PT em Sergipe. Com isso, o assunto deve ser tratado com o partido.

O portal também entrou em contato com a assessoria do presidente do diretório do PT que ainda não se manifestou sobre a decisão. O Portal permanece à disposição através do (79) 99916-0211 ou pelo jornalismo@infonet.com.br.

por Aisla Vasconcelos

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