Mais de meio milhão de brasileiros votarão no exterior

As Eleições 2018 registram uma elevação de 41,37% no número de eleitores que participarão da escolha do próximo presidente da República em 99 países*. No pleito atual, 500.727 brasileiros estão aptos a votar nas 171 localidades eleitorais para as quais a Justiça Eleitoral enviará urnas. Em 2014, estavam cadastrados 354.184 eleitores brasileiros no exterior. O crescimento é fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) que possibilitou a adoção de medidas que facilitaram o cadastramento eleitoral de brasileiros residentes em diversas partes do mundo.

Os avanços tecnológicos também contribuíram para o crescimento do registro de eleitores brasileiros em outros países. Entre os exemplos estão a criação do Título Net Exterior, que reduziu a burocracia para o alistamento e transferência do eleitor que reside fora do país, e a substituição do Título de Eleitor em papel – até então impresso no Brasil e transportado por mala diplomática – pelo e-Título, que pode ser obtido on-line e apresentado no momento da votação.

“Esse ano, por exemplo, vamos fazer a votação no interior da China. Nós não tínhamos conseguido fazer isso em 2014. Vamos fazer no ‘interior do interior’ do país”, informa a chefe da Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), Juliana Caitano. “Também faremos a votação no interior do Vale do Bekaa (no Líbano), que é uma comunidade que mora em uma montanha muito isolada. Como eles moram em uma área de conflito, não conseguem sair do vale e votar em Beirute”, explica Juliana.

Urnas

A responsabilidade pela organização da eleição no exterior cabe ao Cartório da Zona Eleitoral no Exterior (ZZ), localizado em Brasília (DF). No último dia 19 de setembro, foi realizada a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas em outros países. Após lacradas, elas foram recolhidas pelo MRE, que as transportam para o exterior como malas diplomáticas a consulados e embaixadas. Nesses locais, cabe aos funcionários do MRE organizar e garantir a realização do pleito.

Ao todo, foram enviadas 744 urnas aos locais de votação no exterior. Desse total, 680 são eletrônicas e 64, de lona. Essas últimas serão remetidas a 60 locais que têm dificuldades alfandegárias, problemas como queda de energia e instabilidade política, ou com quantitativo de eleitores muito pequeno. O maior número de urnas eletrônicas será enviado para Boston (EUA), que receberá 46, e Miami (EUA), que terá 45.

Essas são as duas cidades norte-americanas apresentam os dois maiores contingentes de eleitores brasileiros fora do país. Boston conta com 35.044 eleitores brasileiros cadastrados e Miami, com 34.356. A terceira cidade com maior número de brasileiros aptos a votar no exterior é Tóquio, no Japão, com 26.092.

Estados Unidos, com 160.005 eleitores; Japão, com 60.708; e Portugal, com 39.118, são os três maiores colégios eleitorais brasileiros no exterior

Faixa etária

A faixa etária com o maior volume de eleitores no exterior é a que reúne cidadãos entre 35 e 39 anos de idade. São 78.938 brasileiros, número que corresponde a 15,76% do universo de eleitores que votam fora do país. Em seguida, estão os eleitores que se inserem na faixa etária de 40 a 44 anos, que reúne 71.798 pessoas, equivalentes a 14,34% do total.

Gênero e nome social

De acordo com o Cadastro Eleitoral, a maior parte do eleitorado brasileiro no exterior pertence ao gênero feminino, totalizando 292.531 eleitoras que representam 58,4% do total de cidadãos aptos a votar em outros países. O gênero masculino reúne 208.196 cidadãos, que equivalem a 41,6% do eleitorado.

As Eleições 2018 serão as primeiras em que pessoas transexuais e travestis poderão optar por ter o nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação nas seções eleitorais. No exterior, apenas cinco pessoas solicitaram esse tipo de registro.

Como votar

O Código Eleitoral prevê, como condição para a criação de mesas de votação no exterior, o número mínimo de 30 eleitores. As seções eleitorais funcionam nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro.

Para votar, basta que o eleitor apresente um documento oficial com foto. Para conhecer o local de votação, consulte o portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor (ou número do título eleitoral), data de nascimento e nome da mãe. Além da cidade e endereço de seu local de votação, lá aparecerá o número de seu título e de sua seção. Também é possível obter a versão digital do título de eleitor por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O primeiro e o segundo turnos de votação no exterior ocorrem na mesma data da eleição no Brasil, das 8h às 17h, de acordo com o horário local.

Inscrição eleitoral no exterior

O prazo para o cadastramento eleitoral terminou no dia 9 maio deste ano. Mas, a partir do dia 5 de novembro, brasileiros que residem em outros países, sejam eles cidadãos natos, sejam naturalizados, ainda não cadastrados, podem iniciar o alistamento eleitoral pela internet, por meio do Título Net Exterior.

O eleitor já inscrito no Brasil e que esteja residindo em países que contam com representação diplomática brasileira pode solicitar a transferência do título eleitoral para votar no exterior. A transferência também pode ser requerida pelo eleitor inscrito no exterior que tenha se mudado para outro país ou cidade sob jurisdição de representação diplomática brasileira diversa daquela em que é inscrito.

HV, JR/RR, com informações do TRE-DF