João Augusto defende direitos trabalhistas para cubanos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os médicos ocuparam a Câmara Municipal de Vereadores para criticar o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil. A tribuna livre contou com atuação dos médicos Roberto Melara, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), e João Augusto Oliveira, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed).

Em sessão especial proposta pelo vereador Emerson Ferreira (PT), ambos os profissionais criticaram a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, deixando claro que a postura da classe não seria contra a contratação de médicos estrangeiros. A resistência decorre, segundo os médicos, da falta de garantia dos direitos trabalhistas aos médicos estrangeiros que atuarão no Brasil.

O presidente do CRM informou que a contratação de estrangeiros já está provocando demissões em alguns brasileiros e declarou que a presidente Dilma Rousseff estaria criando um novo regime de escravidão no país. “Os médicos cubanos vão trabalhar em troca de comida, cama e moradia”, considerou Melara. “A medida provisória não garante férias, licença por motivo de saúde, aposentadoria, FGTS para aqueles contratos com base na CLT”. Se esses direitos fossem garantidos não haveria esta rejeição”, alertou João Augusto.

Melara: "Dilma rasgou um tratado"

Os vereadores que se manifestaram demonstraram sensibilidade aos argumentos da classe médica, entendendo que a contratação de médicos estrangeiros não solucionará os problemas da saúde pública do país.

Prescrição

Provocado pelo Portal Infonet, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Melara, informou que a classe médica não tem como agir para coibir o efeito da resolução do Conselho Federal de Farmácia autorizando farmacêuticos a fazer a prescrição de medicamentos.

Melara observa que o veto da presidente Dilma Rousseff ao ato médico proporciona facilidades para que outros profissionais da área de saúde façam as prescrições de medicamento. “Depois que Dilma rasgou um tratado, que rasgou o ato médico, vale tudo nesse país”, observou. “O Conselho Federal de Medicina não tem como agir”, considerou.

Por Cássia Santana