Mendonça Prado (DEM)

De acordo com o projeto, será considerado autônomo aquele taxista que não for cotista de pessoa jurídica já constituída e que sobreviver exclusivamente da renda adquirida com o seu trabalho realizado com um único veículo licenciado. 

Mendonça justifica sua proposta enfatizando o abuso da carga tributária brasileira e a baixa renda desses profissionais liberais. “Viso reduzir para essa categoria de trabalhadores, que possui uma renda que mal dá para o sustento da família, o pedaço da fatia que o leão consumirá de sua renda. Dessa maneira, essa classe poderá investir mais no seu desenvolvimento social e, em contrapartida, na sua educação e instrução. Quanto menor a desigualdade entre as classes, maior será o índice de desenvolvimento econômico”, afirmou. 

Atualmente, a proposta se encontra em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa