Ministro do STF participa de 1ª audiência de custódia

Ministro fala sobre a importância das audiências de custódia (Fotos: Portal Infonet)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou na tarde desta sexta-feira, 2, no Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Projeto Audiência de Custódia no Judiciário Sergipano. Na ocasião, ele foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário e participou da primeira audiência, em que um homem que foi preso na noite desta quinta-feira, 1º, conseguiu a liberdade.

“É o primeiro passo para resolvermos o problema sério que é a superpopulação carcerária que vivemos. Somos hoje o quarto país que mais prende pessoas no mundo, logo depois dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Temos cerca de 600 mil presos e 40% deles, são presos provisórios, são aqueles que jamais se defrontaram com um juiz, ficam meses, talvez anos presos em flagrante ofensa ao princípio da presunção de defesa ou da não culpabilidade”, destaca o ministro.

Luis Mendonça: "Economia e segurança jurídica"

Segundo Ricardo Lewandowski, com a audiência de custódia, 24 horas depois um cidadão preso se defronta com um juiz que decidirá se o preso em sendo primário, não tendo maus antecedentes, se tiver residência fixa, um emprego lícito e tiver cometido um delito de menor potencial ofensivo, não oferecer perigo à sociedade, poderá responder em liberdade o processo criminal, portanto deixará de congestionar os presídios e de outro lado terá uma grande chance de ser recuperado.

“Nós estamos não apenas prestando uma homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, mas tambpem contribuindo para aliviar a superpopulação dos presídios e a tensão que neles ocorrem, mas também uma economia porque um preso custa hoje 3 mil reais por mês”, entende.

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De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, haverá uma economia de ordem financeira. “Todos sabem o custo de um preso no país, com a previsão que o ministro fez, haverá uma economia no país de mais de um bilhão/ano. É importante para a justiça, é um resgate na administração do ministro Lewandowski, prestigiando a população e lavando uma segurança jurídica para essas pessoas”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza