MOVA-SE recorre à PGR para barrar aumento de governador e deputados

O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) recorreu à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 3, para barrar o aumento automático dos salários do governador, vice-governador e dos deputados estaduais do Estado de Sergipe. O Movimento espera que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo um dos representantes do MOVA-SE, Herbert Pereira, o elevado gasto da máquina pública de Sergipe bem como a carência de recursos em outras áreas, como saúde e educação, não permite esse aumento. “Nós somos contrários a esse reajuste. Achamos inoportuno. A situação fiscal do nosso estado não é favorável ao aumento dos salários dessas autoridades”, destaca.

Hebert explica que há em vigência uma lei datada de 2006 em que diz que os vencimentos do governador e vice-governador não podem ser inferiores ao dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. “Na prática, essa lei prevê o aumento automático dos salários do governador e vice. Como o reajuste de 16,3% do judiciário foi aprovado, automaticamente há uma efeito cascata”, afirma.

Ainda de acordo com ele, a Procuradora-Geral, Raquel Dodge, deu parecer favorável a uma questão semelhante a esta em Minas Gerais, pedindo a suspensão do efeito cascata dos aumentos automaticamente vinculados aos salários dos deputados estaduais. “Acreditamos que podemos ter uma resultado parecido”, avalia.

por João Paulo Schneider  e Yago de Andrade