O Ministério Público Eleitoral ajuizou na Justiça Eleitoral pedido de reprovação da prestação de contas do deputado federal eleito por Sergipe, José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan Noventa), do PSC, preso na última sexta-feira, 7, pela Polícia Federal. O órgão também pede na ação a devolução de R$ 90.300,00 mil ao Tesouro Nacional, que seria a soma dos recursos com origem não identificada na declaração de receitas durante sua campanha. A ação do MPE é paralela a investigação da PF, que também identificou supostas ilicitudes nas doações de campanha ao deputado. Valdevan está preso a pedido da Polícia Federal.

O MPE, assim como a PF, analisou todas as 86 doações no valor de R$ 1.050,00 reais e realizou diligências nas residências de pessoas das cidades de Estância e Arauá, de onde vieram essas doações. Para a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, não resta dúvidas que esses doadores foram utilizados como ‘laranjas’. “Verificamos que eram pessoas paupérrimas, e não faz sentido essas pessoas fazerem doação de mil reais para uma campanha”, explica. Ainda de acordo com a procuradora, algumas pessoas confessaram ter emprestado o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para pessoas ligadas ao candidato.

Além do pedido de rejeição das contas, a procuradora regional eleitoral estuda ajuizar ação contra o deputado por captação ilícita de recursos, se utilizando de laranjas, com o objetivo de fechar o saldo na prestação de contas da sua campanha. Eunice Dantas explica que aguarda ainda a quebra do sigilo bancário de alguns doadores da campanha de Valdevan, para analisar se nos dias anteriores aos depósitos, essas pessoas receberam dinheiro.

Enquanto o processo não for julgado pelo TRE, Valdevan não está impedido de ser diplomado e assumir o mandato a partir de 2019.

Recursos de São Paulo

O Ministério Público Eleitoral também está investigando a origem das doações vindas de pessoas do estado de São Paulo, local em que o deputado Valdevan residiu por anos e atuou na área sindical. Semelhante a investigação no interior sergipano, a procuradora eleitoral quer identificar se esses doadores paulistas têm capacidade econômica de realizar as doações, que, segundo Eunice, representam a maior parte dos gastos de campanha de Valdevan. “O fato dele ser um candidato em Sergipe e ter recebido quase dois terços das suas receitas de doações de lá (São Paulo), já é um fato que causa estranheza”, entende a procuradora.

Nossa reportagem tentou diversas vezes contato com a assessoria jurídica de Valdevan Noventa na manhã desta terça-feira, 11, e somente em uma ocasião fomos atendidos. O advogado Rodrigo Campos afirmou que estava em viagem e não conseguia ouvir nossa reportagem. Até o fechamento desta matéria, não conseguimos novo contato. Ficamos a disposição por meio do telefone (79) 2106-8000 ou e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Ícaro Novaes