OAB entende que privatização da Deso é inconstitucional

O debate em torno da privatização foi realizado na Alese (Fotos: Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa (Alese) foi palco nesta quinta-feira, 4, de uma audiência para discutir os impactos com a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Trabalhadores da Deso, contrários a privatização, ocuparam as galerias para acompanhar o debate proposto em requerimento pela deputada estadual Maria Mendonça (PP).

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, se posicionou contrário à privatização da Companhia alegando ser inconstitucional. “Nós da OAB entendemos que esse pregão do BNDS e todo esse investimento e estudo para possibilitar ou viabilizar a privatização da Deso ela é inconstitucional primeiramente porque não pode privatizar serviços que são de autonomia dos municípios e também porque representa um retrocesso social sem precedentes na história Privatizar para ter o comando de uma empresa cuja finalidade seja o lucro e não a universalização para todos, isso vai de encontro ao estado social democrático de direito previsto na constituição como princípio pujante do nosso Brasil”, esclarece.

Preocupado com a privatização, o presidente do Sindicato dos Servidores da Companhia de Saneamento de Sergipe, Sérgio Passos destacou que a população irá ser prejudicado com a privatização. “A gente coloca que a Deso é patrimônio do povo sergipano. Caso seja privatizado o próximo mês a população terá um acréscimo na sua tarifa de 33%. A gente alerta que o estado é considerado o maior IDH do nordeste e isso é graças a 90% da água tratada da Deso. Por tudo isso e espero que o governo recue para que os trabalhadores exerçam atividade com calma e que o governo invista na Deso para que possamos oferecer um serviço de qualidade ao povo sergipano”, enfatiza.

Deso

Trabalhadores ocuparam as galerias para acompanhar os debates

O diretor de Meio Ambiente e engenharia da Deso, José Gabriel Almeida de Campos representou o presidente da Companhia e destacou os investimentos feitos pela empresa.

“Estamos ampliando a rede de atendimento, quer seja de água e esgotamento sanitário. Temos grandes projetos aqui para a capital com fito de universalizar o atendimento de esgotamento sanitário e no segundo semestre devemos estar iniciando grandes obras para poder atender a região norte e oeste da cidade. Temos no interior duas obras visando atender Lagarto, Itabaiana e todos os municípios ali adjacentes com a ampliação de água tratada e isso mostra o compromisso da empresa e a visão que a empresa tem em melhorar o atendimento a toda a comunidade sergipana”, defende.

Por Aisla Vasconcelos