Partidos têm até a próxima segunda para abrir mão de Fundo Eleitoral

Com o calendário eleitoral em discussão no Congresso Nacional, alguns parlamentares já têm defendido que os recursos do Fundo Eleitoral (disponibilizado para que os partidos promovam suas campanhas em período eleitoral) e até do Fundo Partidário (recursos para manutenção dos partidos reconhecidos pelo TSE) sejam utilizados pelo Governo Federal no combate a pandemia. Somados, os recursos se aproximam dos R$ 3 bilhões.

Com todo esse contexto envolvido, os próximos dias são decisivos para os partidos em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos têm até o dia 1 de junho (próxima segunda-feira) para abrirem mão dos recursos previstos no Fundo Eleitoral – e desta forma dariam margem para que o Congresso aprove o uso dos recursos no combate a pandemia.

No entanto, em entrevista para o Portal Infonet neste mês, o coordenador de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Marcelo Gerard, lembrou que o uso dos recursos é um direito dos partidos em período eleitoral, portanto, a decisão de abrir mão ou não é facultativa.

De acordo com a Agência Senado, pelo menos sete projetos de lei já foram apresentados na Casa Parlamentar, solicitando o uso de um ou dos dois Fundos no combate a pandemia. Os projetos ainda não foram apreciados. Antes deles, o Congresso Nacional deve intensificar as discussões sobre o calendário das eleições municipais deste ano – há quem defenda a manutenção do calendário, e há quem levanta o argumento da prorrogação, para que o combate a Covid-19 continue sendo a prioridade.

Por Ícaro Novaes