PEC dos jornalistas: senador está confiante

“Acho injusto o que foi feito e acredito que o congresso nacional vai corrigir essa decisão que pode abrir caminho para a condenação de outras profissões. Precisamos atacar o problema na origem, se não outros profissionais também ficarão prejudicados”, destacou o senador Valadares (PSB). Ele afirmou que está confiante na aprovação da PEC de sua autoria. “Acredito que conseguiremos reverter essa situação”.

Proposta

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Tentando reverter esse quadro, a PEC proposta por Valadares acrescenta à Constituição o artigo 220A, e diz ser o exercício da profissão de jornalista privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei. 

E é acrescentado um parágrafo único,  que torna a exigência do diploma facultativa para o colaborador, que sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica e cultural relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor. Também deixa facultativa a exigência do diploma para os jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Por Carla Sousa