Seis Projetos de Lei (PL) foram aprovados durante a sessão da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 15, e agora seguem para a sanção do prefeito de Aracaju. Um dos projetos aprovados obriga as maternidades de Aracaju conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SES) a realizar exames de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de Síndrome de Down.

O vereador Fábio Meireles, autor do PL 178/2018, explica que esse projeto proporciona as crianças recém-nascidas, que apresentem sinais da Síndrome de Down, o diagnóstico precoce através da realização de exames em até 48 horas após o nascimento. “Através do olhar clínico do médico pediatra que notar algum sinal da síndrome ou se tiver alguma dúvida, ele pode solicitar de imediato o exame cariótipo, que irá confirmar ou não a síndrome. Dando positivo para o Down é solicitado o ecocardiograma porque 50% das crianças que nascem com Down apresentam cardiopatias e podem ter uma morte precoce devido a isso”, conta.

As maternidades públicas e privadas de Aracaju conveniados com o SUS, serão obrigadas, a partir da sanção do projeto, a realizar os dois exames solicitados pelos médicos. “ O cariótipo é um exame caro, custa cerca de R$700, e as famílias de baixa renda não tem condições de pagar por esse exame, em quase 90% dos casos os pais não podem fazer o exame, então a PL vai possibilitar a essa criança ter um diagnóstico precoce e receber os cuidados adequados. Os exames devem ser feitos pelas maternidades conveniadas com o SUS”, ressalta o vereador.

Vinícios Porto adiantou que se a lei for sancionada, ele irá apresentar uma emenda para estender a obrigatoriedade dos exames a crianças portadoras de outras síndromes. “Meu filho tinha cardiopatia e não tinha Down, era outra síndrome, então acho importante identificar problemas no coração de todos os bebês que apresentem alguma síndrome, e possibilitar que todos possam ser diagnosticados e tratados adequadamente”, enfatiza.

Por Karla Pinheiro