PL que amplia trabalho do Legislativo será reapresentada

O Projeto prevê a redução do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (Foto: César de Oliveira)

O vereador Fábio Meireles (PPS) vai reapresentar este ano a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de sua autoria, que prevê a redução do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A intenção, explicou Fábio, é “dar mais uma oportunidade aos meus pares de conhecer melhor os fundamentos da propositura que, na prática, vai ampliar os trabalhos do Legislativo em benefício dos aracajuanos”.

Ao longo do ano que passou os vereadores aracajuanos apreciaram mais de 4,8 mil proposituras, mas de acordo com Fábio, “em muitas delas não houve tempo suficiente para uma discussão mais aprofundada, inclusive, com a participação da população, que é a maior interessada nos relevantes temas debatidos pela Câmara”.

Segundo o vereador, a redução do recesso dos atuais 92 para 53 dias abre a possibilidade para construir debates mais profícuos e também acabar com as frequentes sessões extraordinárias que se estendem por longas horas sempre que há matérias urgentes a serem deliberadas. “Serão 39 dias a mais de produtividade no Parlamento”, destacou Fábio, argumentando que “medida semelhante já foi adotada por outras Casas Legislativas, dentre elas, as de Natal, Campina Grande e Goiânia”.

Fábio Meireles ainda salienta que a proposta, rejeitada no ano passado, reforçará o compromisso demonstrado pelos parlamentares ao longo de 2017 com a reconstrução da qualidade de vida na capital. “Embora nosso trabalho junto às comunidades ao longo de todo o ano seja relevante, o que a população que nos elegeu espera de nós, é ação que resulte em benefício coletivo”, completou o parlamentar, ao ressaltar que atualmente, a cada mandato de quatro anos, os vereadores têm um ano de férias.

Fonte: Assessoria Parlamentar