Plano Diretor e licitação do transporte continuam engavetados na PMA

A realização de processo de licitação do transporte público e a implantação do Plano Diretor de Aracaju continuam sem previsão. Na manhã desta sexta-feira, 13, ambos os temas foram tratados em entrevista coletiva com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). O gestor se limitou a dizer que enviará as propostas à Câmara de Vereadores (CMA) até o fim do seu mandato, em dezembro de 2020.

Sobre a licitação do transporte público, Edvaldo foi enfático ao afirmar que não tem uma data para a divulgação. “Ano que vem estarei publicando o edital. O mês vai ser o que eu decidir”, mencionou o prefeito. O assunto já foi tratado em reuniões do Consórcio Metropolitano de Transporte Público da Grande Aracaju e, segundo declaração do próprio prefeito no ano passado, tinha previsão de publicação do edital ainda em 2019. “Desde 2015, o consórcio foi criado por lei e, agora, colocaremos em prática com esta reunião, a partir da qual damos o primeiro passo para construir o edital que culminará, em 2019, com a licitação.”, disse o prefeito na época.

A licitação do transporte público definirá as empresas que vão explorar as linhas urbanas na região da Grande Aracaju, além de estabelecer regras claras sobre idade da frota, critérios para reajuste de tarifa e, consequentemente, melhoria da prestação do serviço ao cidadão. Como o prefeito mesmo adiantou anteriormente, a criação do consórcio do transporte público está associada ao início da implantação do Plano de Mobilidade, cujos recursos foram assegurados junto ao Governo Federal no início de fevereiro de 2018. “O Plano de Mobilidade Urbana e o início das discussões do consórcio são pontos fundamentais para que ofereçamos aos aracajuanos um serviço de transporte digno, que traga conforto, qualidade e tranquilidade”, reforçou Edvaldo Nogueira na época. Hoje, o prefeito evita fornecer detalhes sobre essas questões.

O tema Plano Diretor, por sua vez, possui um longo histórico de adiamento do seu envio à CMA. Em coletiva de imprensa realizada em abril, Nogueira demonstrou otimismo com a elaboração e chegou a mencionar que enviaria a proposta para apreciação do Poder Legislativo Municipal até o mês de junho, prazo que não se cumpriu. Em junho, a Câmara Municipal de Vereadores entrou em recesso sem registrar a chegada do projeto e o prefeito citou novembro como o novo prazo limite para o fim da elaboração.

Nesta sexta-feira, 13, Edvaldo Nogueira não citou prazos concretos como o fez em situações anteriores e simplificou o discurso deixando a responsabilidade de finalização do projeto para o final da gestão. “Até o fim do meu mandato enviarei para a câmara”, resumiu.

A revisão do Plano Diretor de Aracaju é um tema que vem sendo tratado desde o ano de 2006 e até o momento não  há previsão para encerrar esse debate. O plano diretor deve propor o ordenamento da cidade, dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

por Daniel Rezende